Exports SAFT

tcruz · March 27, 2009, 2:27pm

In portugal is obligatory exports in format SAFT-PT help me to develop a export to SAFT-PT. The link to information to SAFT-PT is http://www.saftpt.com/

Thanks for help me

tcruz · April 18, 2009, 11:42am

help me for this? please

anibal · June 3, 2009, 11:31am

Olá!
Ando a mexer um pouco nisto e tambem tenho o mesmo problema, e acho que falta uma coisa importante, o custo base de um produto, não vi esse campo em lado nenhum.

tcruz · June 5, 2009, 9:59am

Ao adicionares um produto na ficha de produtos e associares a um fornecedor o proço base aparece lá dependendo das facturas de compra.

anibal · December 16, 2009, 6:49pm

Já agora aproveito para perguntar se alguém sabe como fazer aparecer o Nº contribuinte de um cliente no orçamento, na factura e nas guias de remessa?

alphaxs · August 24, 2011, 8:12am

[b]If anyone as the skils here are the necessary fields, and a export validator for testing the output.

Thank´s in advance

Validator:
http://www.saftpt.com/validador.aspx

Theres 3 separet post since the initial post seems to be to large.

DOC´S SAF-T PT

PT / FR / EN + SOURCE >>> http://www.saftpt.com/docs/portaria%201192_2009.pdf[/b]

PT

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Portaria n.º 1192/2009
de 8 de Outubro
A Portaria n.º 321 -A/2007, de 26 de Março, aprovou
um formato de ficheiro normalizado de auditoria tributária
para exportação de dados, o designado SAF -T (PT), que
tem vindo a revelar -se como um excelente instrumento
de obtenção de informação pelos serviços de inspecção,
simplificando procedimentos e reduzindo os custos de
cumprimento.
A experiência entretanto adquirida, a necessidade de
adaptar o ficheiro ao novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), bem como a futura certificação do software
de facturação, exigem ligeiras alterações na estrutura de
dados, pelo que se aprova um novo anexo.
Foi ouvida a Associação Portuguesa de Software.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 115.º do
Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88,
de 30 de Novembro, o seguinte:
Artigo 1.º
O ficheiro a que se refere o n.º 1.º da Portaria
n.º 321 -A/2007, de 26 de Março, passa a ter a estrutura
de dados constante do anexo à presente portaria, da qual
faz parte integrante.Diário da República, 1.ª série — N.º 195 — 8 de Outubro de 2009 7365
Artigo 2.º
1 — A estrutura de dados a que se refere o artigo anterior
entra em vigor em 1 de Janeiro de 2010.
2 — É revogado, a partir da data referida no número anterior, o anexo à Portaria n.º 321 -A/2007, de 26 de Março.
O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira
dos Santos, em 21 de Setembro de 2009.
ANEXO
Estrutura de dados
(a que se refere o artigo 1.º)
1 — Aspectos genéricos
a) As aplicações de contabilidade e ou facturação devem, elas próprias, efectuar a exportação do conjunto predefinido de registos das bases de dados que produzam,
num formato legível e comum, com a estrutura de dados
e respectivas restrições previstas no esquema de valida-
ção, sem afectar a estrutura interna da base de dados do
programa ou a sua funcionalidade.
b) O ficheiro SAF -T (PT) deve ser gerado em formato
normalizado, na linguagem XML, respeitando não só o
esquema de validação SAF -T_PT.xsd que está disponível no endereço http://www.portaldasfinancas.gov.
pt, como também o conteúdo especificado na presente
portaria.
c) A geração do ficheiro SAF -T (PT) pelos sistemas de
informação deve ser sempre efectuada para um determinado exercício fiscal ou período delimitado.
d) Na col. «Obrigatório», o símbolo «*» corresponde
a campo de preenchimento obrigatório e o símbolo «**»
corresponde a campo de escolha alternativa ou dependente
de condições para a sua obrigatoriedade, devendo todos os
campos restantes ser igualmente preenchidos desde que a
informação exista no repositório de dados nas aplicações
de contabilidade e ou facturação, o que poderá ser comprovado na documentação da aplicação.
e) O ficheiro SAF -T (PT) relativo à contabilidade deve
ser único para o período a que diz respeito. No caso de
ficheiros SAF -T (PT) relativos à facturação, está prevista a possibilidade de ser gerado um para cada estabelecimento, se independentes do sistema de facturação
adoptado a nível central. Se o sistema de facturação nos
estabelecimentos estiver centralizado, deve ser fornecido
um único ficheiro.
f) As aplicações integradas de contabilidade e facturação
devem gerar um ficheiro com todas as tabelas obrigatórias.
No caso de as aplicações de contabilidade e facturação
gerarem ficheiros independentes, estes devem conter informação comum e informação específica.
Tabelas de informação comuns para ambos os ficheiros:
1 — Cabeçalho (Header);
2.2 — Tabela de clientes (Customer); e
2.5 — Tabela de impostos (TaxTable).
Tabelas de informação específicas:
Para as aplicações de contabilidade:
2.1 — Tabela de código de contas (GeneralLedger);
2.3 — Tabela de fornecedores (Supplier); e
3 — Movimentos contabilísticos (GeneralLedgerEntries);
Para as aplicações de facturação:
2.4 — Tabela de produtos/serviços (Product); e
4 — Documentos Comerciais (SourceDocuments).
g) No caso de existir autofacturação, a geração do ficheiro correspondente é da responsabilidade do efectivo
emitente, que o deve disponibilizar, sempre que ao seu
fornecedor seja exigido o ficheiro SAF -T (PT).
Nesse caso, o emitente deve fornecer um ficheiro
com os dados das tabelas utilizadas, nomeadamente a
tabela 1 — cabeçalho (Header) com o campo 1.4 — sistema contabilístico (TaxAccountingBasis), preenchido
com o código «S», a 2.3 — tabela de fornecedores
(Supplier), com o registo do fornecedor respectivo,
a 2.4 — tabela de produtos/serviços (Product) com
os registos dos produtos/serviços mencionados nos
documentos e a tabela 4 — documentos comerciais
(SourceDocuments) com os documentos relativos
ao fornecedor em que o campo 4.1.4.2 — estado do
documento (InvoiceStatus) esteja preenchido com o
código «S».
h) Quando os ficheiros solicitados colocarem problemas
de extracção, devido à dimensão da tabela 4 — documentos comerciais (SourceDocuments) é possível subdividir
essa extracção por períodos mensais completos, incluídos
no pedido, complementados, se for o caso, com o último
período inferior a um mês.
No caso de a aplicação não ser integrada, os ficheiros
a extrair devem incluir as seguintes tabelas:
Tabelas com a informação total até à data de extracção
do último ficheiro parcial extraído:
1 — Cabeçalho (Header);
2.2 — Tabela de clientes (Customer);
2.4 — Tabela de produtos/serviços (Product);
2.5 — Tabela de impostos (TaxTable); e
Tabela com a informação parcial relativa ao mês(es)
extraído(s):
4 — Documentos comerciais (SourceDocuments).
No caso de a aplicação ser integrada, os ficheiros a extrair devem incluir todas as tabelas com a informação total,
até à data de extracção do último ficheiro parcial extraído
da tabela dos documentos comerciais (SourceDocuments),
com excepção desta, que conterá a informação parcial
relativa ao período extraído.
i) As datas são indicadas no formato: AAAA -MM -DD.
j) Na col. «Formato» a dimensão dos campos do tipo
texto é indicada em número de caracteres.
2 — Estrutura de dados
1 — * Cabeçalho (Header). — O elemento cabeçalho
(Header) contém informação geral alusiva ao sujeito passivo a que respeita o SAF -T (PT). 7366 Diário da República, 1.ª série — N.º 195 — 8 de Outubro de 2009
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
1.1 * Ficheiro de auditoria informática (AuditFileVersion).
A versão a utilizar do esquema XML será a que se encontra
disponível no endereço http://www.portaldasfinancas.
gov.pt.
Texto 10
1.2 * Identificação do registo comercial da empresa
(CompanyID).
Obtém -se pela concatenação da conservatória do registo
comercial com o número do registo comercial, separados pelo carácter espaço. Nos casos em que não existe
o registo comercial, deve ser indicado o NIF.
Texto 50
1.3 * Número de identificação fiscal da empresa
(TaxRegistrationNumber).
Preencher com o NIF português sem espaços e sem qualquer prefixo do país.
Inteiro 9
1.4 * Sistema contabilístico (TaxAccountingBasis) Deve ser preenchido com:
«C» — contabilidade;
«F» — facturação;
«I» — dados integrados de facturação e contabilidade;
«S» — autofacturação;
«P» — dados parciais de facturação.
Texto 1
1.5 * Nome da empresa (CompanyName) . . . . . . Denominação social da empresa ou nome do sujeito passivo Texto 60
1.6 Designação comercial (BusinessName). . . . Designação comercial do sujeito passivo . . . . . . . . . . . Texto 60
1.7 * Endereço da empresa (CompanyAddress) N/A
1.7.1 Número de polícia (BuildingNumber) . . . . . Texto 10
1.7.2 Nome da rua (StreetName) . . . . . . . . . . . . . Texto 50
1.7.3 * Morada detalhada (AddressDetail) . . . . . . . Deve incluir o nome da rua, número de polícia e andar,
se aplicável.
Texto 60
1.7.4 * Localidade (City) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
1.7.5 * Código postal (PostalCode) . . . . . . . . . . . . . Texto 8
1.7.6 Distrito (Region) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
1.7.7 * País (Country) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Preencher com «PT» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 2
1.8 * Ano fiscal (FiscalYear) . . . . . . . . . . . . . . . . Utilizar as regras do código do IRC, no caso de períodos
contabilísticos não coincidentes com o ano civil.
(Ex: período de tributação de 01 -10 -2008 a 30 -09 -2009
corresponde FiscalYear 2008).
Inteiro 4
1.9 * Data do início do período de tributação
(StartDate).
Data
1.10 * Da t a do f im do pe r íodo de t r ibut a ç ão
(EndDate).
Data
1.11 * Código de moeda (CurrencyCode) . . . . . . . Preencher com «EUR». . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 3
1.12 * Data da criação (DateCreated) . . . . . . . . . . . Data de criação do ficheiro SAF -T (PT) . . . . . . . . . . . . Data
1.13 * Identificação do estabelecimento (TaxEntity) No caso do ficheiro de facturação deverá ser especificado
a que estabelecimento diz respeito o ficheiro produzido,
se aplicável, caso contrário, deverá ser preenchido com
a especificação «Global».
No caso do ficheiro de contabilidade ou integrado, este
campo deverá ser preenchido com a especificação «Sede».
Texto 20
1.14 * Identificação fiscal da entidade produtora do
software (ProductCompanyTaxID).
Preencher com o NIF da entidade produtora do software Texto 20
1.15 * Número do certificado atribuído ao software
(SoftwareCertificateNumber).
Número do certificado atribuído à entidade produtora do
software, de acordo com a portaria que regulamentará
o estipulado no n.º 9 do artigo 115.º do CIRC, aprovado
pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de Novembro.
Se não aplicável, deverá ser preenchido com «0» (zero)
Texto 20
1.16 * Nome do produto (ProductID) . . . . . . . . . . . Nome do produto que gera o SAF -T (PT) . . . . . . . . . . .
Deve ser indicado o nome comercial do software e o da
empresa produtora no formato «Nome produto/nome
empresa».
Texto 255
1.17 * Versão do produto (ProductVersion) . . . . . . Deve ser indicada a versão do produto . . . . . . . . . . . . . Texto 30
1.18 Comentários adicionais (HeaderComment) Texto 255
1.19 Telefone (Telephone) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 20
1.20 Fax (Fax) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 20
1.21 Endereço de correio electrónico da empresa
(Email).
Texto 60
1.22 Endereço do sítio web da empresa (Website) Texto 60
2 — * Tabelas mestres (Masterfiles). — As tabelas mestres 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5 são obrigatórias nas condições
referidas nas alíneas f), g) e h) do ponto 1 desta estrutura de dados.
2.1 — Tabela de código de contas (GeneralLedger). — A tabela de código de contas a exportar é a prevista pelo
sistema de normalização contabilística e outras disposições legais em vigor para o respectivo sector de actividade. Pelo
facto, não devem ser incluídas as contas das classes 0 e 9.
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
2.1.1 * Código da conta (AccountID) . . . . . . . . . . . Devem constar do ficheiro todas as contas, incluindo
as respectivas contas integradoras, até às contas do
razão.
Texto 30
2.1.2 * Descrição da conta (AccountDescription) Texto 60Diário da República, 1.ª série — N.º 195 — 8 de Outubro de 2009 7367
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
2.1.3 * Saldo de abertura a débito da conta do plano
de contas (OpeningDebitBalance).
O saldo de abertura a débito será sempre o do início do
período de tributação, uma vez que a administração
fiscal só solicitará exercícios completos ou o período
já decorrido do exercício em curso.
No caso de contas agregadoras que contenham subcontas
com saldos devedores e subcontas com saldos credores, devem ser evidenciados esses saldos devedores e
credores na conta agregadora.
Monetário
2.1.4 * Saldo de abertura a crédito da conta do plano
de contas (OpeningCreditBalance).
O saldo de abertura a crédito será sempre o do início do
período de tributação, uma vez que a administração
fiscal só solicitará exercícios completos ou o período
já decorrido do exercício em curso.
No caso de contas agregadoras que contenham subcontas
com saldos devedores e subcontas com saldos credores, devem ser evidenciados esses saldos devedores e
credores na conta agregadora.
Monetário
2.2 — Tabela de clientes (Customer). — Esta tabela
deve conter todos os registos existentes no respectivo ficheiro de clientes, bem como aqueles que sejam implícitos
nos movimentos e não constem do respectivo ficheiro. Se,
por exemplo, existir uma venda a dinheiro com o registo
do número de contribuinte e morada do cliente, que não
conste no ficheiro de clientes da aplicação, este deverá ser
exportado como cliente no SAF -T (PT).
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
2.2.1 * Identificador único do cliente (CustomerID) Na lista de clientes não pode existir mais do que um registo
com o mesmo CustomerID.
Para o caso de consumidores finais, deve ser criado um
cliente genérico com a designação «Consumidor final».
Texto 30
2.2.2 * Código da conta (AccountID) . . . . . . . . . . . Deve ser indicada a respectiva conta corrente do cliente no
plano de contas da contabilidade, caso esteja definida.
Caso contrário deverá ser preenchido com a designação
«Desconhecido».
Texto 30
2.2.3 * Número de identificação fiscal do cliente
(CustomerTaxID).
Deve ser indicado sem o prefixo do país . . . . . . . . . . . .
O cliente genérico, correspondente ao designado
«Consumidor final», deverá ser identificado com o
NIF «999999990».
Texto 20
2.2.4 * Nome da empresa (CompanyName) . . . . . . O cliente genérico deverá ser identificado com a designação «Consumidor final».
No caso do sector bancário, para as actividades não sujeitas a IVA, deverá ser preenchido com a designação
«Desconhecido».
Texto 60
2.2.5 Nome do contacto na empresa (Contact) . . . Texto 50
2.2.6 * Morada de facturação (BillingAddress). . . . Corresponde à morada da sede ou do estabelecimento
estável em território nacional.
N/A
2.2.6.1 Número de polícia (BuildingNumber) . . . . . Texto 10
2.2.6.2 Nome da rua (StreetName) . . . . . . . . . . . . . Texto 50
2.2.6.3 * Morada detalhada (AddressDetail) . . . . . . . Deve incluir o nome da rua, número de polícia e andar,
se aplicável.
Deverá ser preenchido com a designação «Desconhecido»
nas seguintes situações:
Sistemas não integrados, se a informação não for conhecida;
Operações realizadas com «Consumidor final»;
No caso do sector bancário, para as actividades não
sujeitas a IVA.
Texto 60
2.2.6.4 * Localidade (City) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Deverá ser preenchido com a designação «Desconhecido»
nas seguintes situações:
Sistemas não integrados, se a informação não for conhecida;
Operações realizadas com «Consumidor final»;
No caso do sector bancário, para as actividades não
sujeitas a IVA.
Texto 50
2.2.6.5 * Código postal (PostalCode) . . . . . . . . . . . . . Deverá ser preenchido com a designação «Desconhecido»
nas seguintes situações:
Sistemas não integrados, se a informação não for conhecida;
Operações realizadas com «Consumidor final»;
No caso do sector bancário, para as actividades não
sujeitas a IVA.
Texto 20
2.2.6.6 Distrito (Region) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 507368 Diário da República, 1.ª série — N.º 195 — 8 de Outubro de 2009
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
2.2.6.7 * País (Country) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sendo conhecido, deve ser preenchido de acordo com a
norma ISO 3166 -1 -alpha -2.
Deverá ser preenchido com a designação «Desconhecido»
nas seguintes situações:
Sistemas não integrados, se a informação não for conhecida;
Operações realizadas com «Consumidor final;
No caso do sector bancário, para as actividades não
sujeitas a IVA.
Texto 12
2.2.7 Morada de expedição (ShipToAddress). . . . N/A
2.2.7.1 Número de polícia (BuildingNumber) . . . . . Texto 10
2.2.7.2 Nome da rua (StreetName) . . . . . . . . . . . . . Texto 50
2.2.7.3 * Morada Detalhada (AddressDetail) . . . . . . . Deve incluir o nome da rua, número de polícia e andar,
se aplicável.
Deverá ser preenchido com a designação «Desconhecido»
nas seguintes situações:
Sistemas não integrados, se a informação não for conhecida;
Operações realizadas com «Consumidor final»;
No caso do sector bancário, para as actividades não
sujeitas a IVA.
Texto 60
2.2.7.4 * Localidade (City) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Deverá ser preenchido com a designação «Desconhecido»
nas seguintes situações:
Sistemas não integrados, se a informação não for conhecida;
Operações realizadas com «Consumidor final»;
No caso do sector bancário, para as actividades não
sujeitas a IVA.
Texto 50
2.2.7.5 * Código postal (PostalCode) . . . . . . . . . . . . . Deverá ser preenchido com a designação «Desconhecido»
nas seguintes situações:
Sistemas não integrados, se a informação não for conhecida;
Operações realizadas com «Consumidor final»;
No caso do sector bancário, para as actividades não
sujeitas a IVA.
Texto 20
2.2.7.6 Distrito (Region) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
2.2.7.7 * País (Country) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Deve ser preenchido de acordo com a norma
ISO 3166 -1 -alpha -2.
Deverá ser preenchido com a designação «Desconhecido»
nas seguintes situações:
Sistemas não integrados, se a informação não for conhecida;
Operações realizadas com «Consumidor final»;
No caso do sector bancário, para as actividades não
sujeitas a IVA.
Texto 12
2.2.8 Telefone (Telephone) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 20
2.2.9 Fax (Fax) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 20
2.2.10 Endereço de correio electrónico da empresa
(Email).
Texto 60
2.2.11 Endereço do sítio web da empresa (Website) Texto 60
2.2.12 * Indicador de autofacturação (SelfBillingIndicator).
Indicador da existência de acordo de autofacturação entre
o cliente e o fornecedor. Deve ser preenchido com «1»
se houver acordo e com «0» (zero) no caso contrário.
Inteiro 1
2.3 — Tabela de fornecedores (Supplier). — Esta tabela
deve conter todos os registos existentes na respectiva base
de dados, independentemente de terem sido ou não objecto
de movimentação.
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
2.3.1 * Identificador único do fornecedor (SupplierID) Na lista de fornecedores não pode existir mais do que um
registo com o mesmo SupplierID.
Texto 30
2.3.2 * Código da conta (AccountID) . . . . . . . . . . . Deve ser indicada a respectiva conta corrente do fornecedor no plano de contas da contabilidade, caso esteja
definida. Caso contrário deverá ser preenchido com a
designação «Desconhecido».
Texto 30Diário da República, 1.ª série — N.º 195 — 8 de Outubro de 2009 7369
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
2.3.3 * Número de identificação fiscal do fornecedor
(SupplierTaxID).
Deve ser indicado sem o prefixo do país . . . . . . . . . . . . Texto 20
2.3.4 * Nome da empresa (CompanyName) . . . . . . Texto 60
2.3.5 Nome do contacto na empresa (Contact) Texto 50
2.3.6 * Morada de facturação (BillingAddress). . . . Corresponde à morada da sede ou do estabelecimento
estável em território nacional.
N/A
2.3.6.1 Número de polícia (BuildingNumber) . . . . . Texto 10
2.3.6.2 Nome da rua (StreetName) . . . . . . . . . . . . . Texto 50
2.3.6.3 * Morada detalhada (AddressDetail) . . . . . . . Deve incluir o nome da rua, número de polícia e andar,
se aplicável.
Texto 60
2.3.6.4 * Localidade (City) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
2.3.6.5 * Código postal (PostalCode) . . . . . . . . . . . . . Texto 20
2.3.6.6 Distrito (Region) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
2.3.6.7 * País (Country) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Deve ser preenchido de acordo com a norma
ISO 3166 -1 -alpha -2.
Texto 2
2.3.7 Morada da expedição (ShipFromAddress) N/A
2.3.7.1 Número de polícia (BuildingNumber) . . . . . Texto 10
2.3.7.2 Nome da rua (StreetName) . . . . . . . . . . . . . Texto 50
2.3.7.3 * Morada detalhada (AddressDetail) . . . . . . . Deve incluir o nome da rua, número de polícia e andar,
se aplicável.
Texto 60
2.3.7.4 * Localidade (City) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
2.3.7.5 * Código postal (PostalCode) . . . . . . . . . . . . . Texto 20
2.3.7.6 Distrito (Region) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
2.3.7.7 * País (Country) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Deve ser preenchido de acordo com a norma
ISO 3166 -1 -alpha -2.
Texto 2
2.3.8 Telefone (Telephone) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 20
2.3.9 Fax (Fax) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 20
2.3.10 Endereço de correio electrónico da empresa
(Email).
Texto 60
2.3.11 Endereço do sítio web da empresa (Website) Texto 60
2.3.12 * Indicador de autofacturação (SelfBillingIndicator).
Indicador da existência de acordo de autofacturação entre
o cliente e o fornecedor.
Deve ser preenchido com «1» se houver acordo e com
«0» (zero) no caso contrário.
Inteiro 1
2.4 — Tabela de produtos/serviços (Product). — Nesta
tabela deve constar o catálogo de produtos e tipos de servi-
ços utilizados no sistema de facturação, independentemente
de terem sido ou não objecto de movimentação, e ainda
os registos que sejam implícitos nos movimentos e que
não existam na tabela de produtos/serviços da aplicação.
Se, por exemplo, existir uma factura com uma linha de
portes que não conste no ficheiro de artigos da aplicação,
este deverá ser exportado e representado como produto
no SAF -T (PT).
Devem constar ainda os impostos, taxas, ecotaxas e
encargos parafiscais que aparecem mencionados na factura
e que contribuam ou não para a base tributável do IVA ou
IS [excepto o IVA e o IS, os quais deverão ser reflectidos
na 2.5 — tabela de impostos (TaxTable)].
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
2.4.1 * Indicador de produto ou serviço (ProductType).
Deve ser preenchido com:
«P» — produtos;
«S» — serviços;
«O» — outros (ex: portes debitados);
«I» — impostos, taxas e encargos parafiscais (excepto
IVA e IS que deverão ser reflectidos na tabela de
impostos — TaxTable).
Texto 1
2.4.2 * Identificador do produto ou serviço
(ProductCode).
Código único do produto na lista de produtos . . . . . . . . Texto 30
2.4.3 Família do produto ou serviço (ProductGroup) Texto 50
2.4.4 * Descrição do produto ou serviço (ProductDescription).
Texto 60
2.4.5 * Código do produto (ProductNumberCode) Deve ser utilizado o código EAN (código de barras) do
produto. Quando este não existir, preencher com o
identificador do produto ou serviço (ProductCode).
Texto 50
2.5 — Tabela de impostos (TaxTable). — Nesta tabela registam -se os regimes fiscais de IVA praticados
em cada espaço fiscal e as rubricas do imposto do selo
a liquidar, aplicáveis nas linhas dos documentos, registados na tabela 4 — documentos comerciais (SourceDocuments). 7370 Diário da República, 1.ª série — N.º 195 — 8 de Outubro de 2009
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato (a validar
no xsd)
2.5.1 * Registo na tabela de impostos (TaxTableEntry) N/A
2.5.1.1 * Código do tipo de imposto (TaxType) . . . . . Neste campo deve ser indicado o tipo de imposto. . . . .
Deve ser preenchido com:
«IVA» — imposto sobre o valor acrescentado;
«IS» — imposto de selo.
Texto 3
2.5.1.2 * País ou região do imposto (TaxCountryRegion).
Deve ser preenchido de acordo com a norma
ISO 3166 -1 - alpha -2.
No caso das Regiões Autónomas da Madeira e Açores
deve ser preenchido com:
«PT -AC» — espaço fiscal da Região Autónoma dos
Açores;
«PT -MA» — espaço fiscal da Região Autónoma da
Madeira.
Texto 5
2.5.1.3 * Código do imposto (TaxCode). . . . . . . . . . . No caso do código do tipo de imposto (TaxType) = IVA,
deve ser preenchido com:
«RED» — taxa reduzida;
«INT» — taxa intermédia;
«NOR» — taxa normal;
«ISE» — isenta;
«OUT» — outros.
No caso do código do tipo de imposto (TaxType) = IS,
deve ser preenchido com o código da verba respectiva.
Texto 10
2.5.1.4 * Descrição do imposto (Description) . . . . . . No caso do Imposto de Selo deve ser preenchido com a
descrição da respectiva verba.
Texto 255
2.5.1.5 Data de fim de vigência (TaxExpirationDate) Última data legal de aplicação da taxa de imposto, no
caso de alteração da mesma, na vigência do período
de tributação.
Data
2.5.1.6 ** Percentagem da taxa do imposto (TaxPercentage).
Campo de preenchimento obrigatório, no caso de se tratar
de uma percentagem do imposto.
Decimal
2.5.1.7 ** Montante do imposto (TaxAmount). . . . . . . Campo de preenchimento obrigatório, no caso de se tratar
de uma verba fixa de imposto de selo.
Monetário
3 — * Movimentos contabilísticos (GeneralLedgerEntries). — Nesta tabela registam -se os movimentos contabilísticos correspondentes ao período de exportação a que
diz respeito o SAF -T (PT), não devendo os movimentos
de abertura ser objecto de exportação, na medida em que
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
3.1 * Número de registo de movimentos contabilísticos (NumberOfEntries).
Inteiro
3.2 * Total dos débitos (TotalDebit) . . . . . . . . . . . Soma a débito de todos os movimentos do período seleccionado.
Monetário
3.3 * Total dos créditos (TotalCredit) . . . . . . . . . . Soma a crédito de todos os movimentos do período seleccionado.
Monetário
3.4 Diários (Journal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N/A
3.4.1 * Identificador do diário (JournalID) . . . . . . . Texto 30
3.4.2 * Descrição do diário (Description) . . . . . . . . Texto 60
3.4.3 Identificador da transacção (Transaction) N/A
3.4.3.1 * Chave única do movimento contabilístico
(TransactionID).
Deve ser construída de forma a ser única e a corresponder
ao número de documento contabilístico, que é utilizado
para detectar o documento físico no arquivo, pelo que
deve resultar de uma concatenação, separada por espaços, entre os seguintes valores: data do movimento
contabilístico, identificador do diário e número de arquivo do documento (TransactionDate, JournalID e
DocArchivalNumber).
Texto 70
3.4.3.2 * Período contabilístico (Period) . . . . . . . . . . Deve ser indicado o número do mês do período de tributação, de «1» a «12», contado desde a data do início.
Pode ainda ser preenchido com «13», «14», «15» ou
«16» para movimentos efectuados no último mês do
período de tributação, relacionados com o apuramento
do resultado. Ex.: movimentos de apuramentos de inventários, depreciações, ajustamentos ou apuramentos
de resultados.
Inteiro
3.4.3.3 * Data do movimento contabilístico (TransactionDate).
Data
estes são apenas reflectidos ao nível da tabela de código
de contas (GeneralLedger) nos campos saldo de abertura a
débito da conta do plano de contas (OpeningDebitBalance)
e saldo de abertura a crédito da conta do plano de contas
(OpeningCreditBalance). Diário da República, 1.ª série — N.º 195 — 8 de Outubro de 2009 7371
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
3.4.3.4 Código do utilizador que registou o movimento (SourceID).
Texto 30
3.4.3.5 * Descrição do movimento (Description) Texto 60
3.4.3.6 * Número de arquivo do documento (DocArchivalNumber).
Deve ser indicado o número do documento dentro do
diário, que possibilite o acesso ao documento originário
do registo.
Texto 20
3.4.3.7 * Tipificação do movimento contabilístico
(TransactionType).
Deve ser preenchido com:
«N» — normal;
«R» — regularizações do período de tributação;
«A» — apuramento de resultados;
«J» — movimentos de ajustamento.
Texto 1
3.4.3.8 * Data de gravação do movimento (GLPostingDate).
Data de gravação do movimento ao segundo tipo de data:
«AAAA -MM -DD Thh:mm:ss».
Quando as gravações são feitas em procedimentos do
tipo Batch, poderão ficar com a data de início ou de
fim desse processamento.
Para as recolhas de dados, anteriores a 2008, em que não
exista este campo, o sistema deve assumir a data do
movimento contabilístico.
Data e hora
3.4.3.9 ** Identificador do cliente (CustomerID). . . . . Campo de preenchimento obrigatório, no caso de a transacção consubstanciar uma venda que deva figurar no
anexo O da IES/declaração anual ou que deva figurar
no anexo I da declaração periódica de IVA.
Deve ser indicada a chave do registo na tabela de clientes.
Texto 30
3.4.3.10 ** Identificador do fornecedor (SupplierID) Campo de preenchimento obrigatório, no caso de a transacção consubstanciar uma compra que deva figurar
no anexo P da IES/declaração anual.
Deve ser indicada a chave do registo na tabela de fornecedores.
Texto 30
3.4.3.11 Linha (Line) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N/A
3.4.3.11.1 * Identificador do registo de linha (RecordID) Deve ser indicada a chave única do registo de linhas do
documento.
Texto 10
3.4.3.11.2 * Código da conta (AccountID) . . . . . . . . . . . Texto 30
3.4.3.11.3 Chave única da tabela de movimentos contabilísticos (SourceDocumentID).
Deve ser indicado o tipo e número do documento comercial relacionado com esta linha.
Texto 30
3.4.3.11.4 * Data do registo do documento contabilístico
(SystemEntryDate).
Registo ao segundo: tipo de data: «AAAA -MM -DD Thh:
mm:ss».
Data e Hora
3.4.3.11.5 * Descrição da linha de documento (Description).
Texto 60
3.4.3.11.6 ** Valor a débito (DebitAmount) . . . . . . . . . . . Campo de preenchimento obrigatório, no caso de se tratar
de um valor a débito.
Monetário
3.4.3.11.7 ** Valor a crédito (CreditAmount) . . . . . . . . . . Campo de preenchimento obrigatório, no caso de se tratar
de um valor a crédito.
Monetário
4 — * Documentos comerciais (SourceDocuments). — Devem constar nesta tabela todos os documentos
de venda emitidos pela empresa, incluindo os talões de venda.
Devem constar os documentos anulados, devidamente
assinalados, permitindo verificar a sequencialidade da
numeração dos documentos.
Quando possa existir um registo de um talão de venda
ou talão de devolução e outro registo da factura ou nota
de crédito correspondente, o talão deve ser assinalado
no campo «estado do documento» (InvoiceStatus) como
«F», para não duplicar o montante das vendas ou anulações.
Não devem ser exportadas linhas sem relevância fiscal,
designadamente descrições técnicas, instruções de montagem e condições de garantia.
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
4.1 Documentos comerciais de clientes
(SalesInvoices).
Devem ser exportados os documentos do tipo: factura,
nota de crédito, nota de débito, venda a dinheiro, talão
de venda, talão de devolução, alienação de activos e
devolução de activos.
Para o sector segurador, ainda pode ser preenchido com:
prémio ou recibo de prémio, estorno ou recibo de estorno, imputação a co -seguradoras, imputação a co-
-seguradora líder e resseguro aceite.
N/A
4.1.1 * Número de registos de documentos comerciais (NumberOfEntries).
Deve conter o número total de documentos, incluindo os
documentos anulados, ou cujo estado do documento
(InvoiceStatus) seja do tipo «F».
Inteiro
4.1.2 * Total dos débitos (TotalDebit) . . . . . . . . . . . Deve conter a soma de controlo do campo DebitAmount,
excluindo os documentos anulados, ou cujo estado do
documento (InvoiceStatus) seja do tipo «F».
Monetário7372 Diário da República, 1.ª série — N.º 195 — 8 de Outubro de 2009
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
4.1.3 * Total dos créditos (TotalCredit) . . . . . . . . . . Deve conter a soma de controlo do campo CreditAmount,
excluindo os documentos anulados, ou cujo estado do
documento (InvoiceStatus) seja do tipo «F».
Monetário
4.1.4 * Documento de venda (Invoice) . . . . . . . . . . N/A
4.1.4.1 * Identificação única do documento de venda
(InvoiceNo).
Composto pelo código interno do documento, seguido
de um espaço, seguido do identificador da série do
documento, seguido de uma barra (/) e de um número
sequencial do documento dentro da série.
Não podem neste campo, existir registos com a mesma
identificação.
Texto 60
4.1.4.2 * Estado do documento (InvoiceStatus) . . . . . Deve ser preenchido com:
«N» — normal;
«S» — autofacturação;
«A» — documento anulado;
«F» — documento facturado (quando o documento
é do tipo talão de venda ou talão de devolução e
existe na tabela o correspondente do tipo factura ou
nota de crédito).
Texto 1
4.1.4.3 * Chave do documento (Hash) . . . . . . . . . . . . Hash do documento através do algoritmo SHA1 com as
especificações que venham a ser definidas pela portaria
que regulamentará o estipulado no n.º 9 do artigo 115.º
do CIRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de
30 de Novembro.
O campo deve ser preenchido com «0» (zero), até à exigibilidade da supracitada portaria e para as situações
em que a mesma não seja aplicável.
Texto 40
4.1.4.4 Chave de controlo (HashControl) . . . . . . . . O elemento não deve ser gerado aquando da exportação Texto 40
4.1.4.5 Período contabilístico (Period) . . . . . . . . . . Deve ser indicado o mês do período de tributação de «1»
a «12», contando desde o início.
Inteiro
4.1.4.6 * Data do documento de venda (InvoiceDate) Data de emissão do documento de venda . . . . . . . . . . . Data
4.1.4.7 * Tipo de documento (InvoiceType) . . . . . . . . Deve ser preenchido com:
«FT» — factura;
«ND» — nota de débito;
«NC» — nota de crédito;
«VD» — venda a dinheiro e factura/recibo;
«TV» — talão de venda;
«TD» — talão de devolução;
«AA» — alienação de activos;
«DA» — devolução de activos.
Para o sector segurador, ainda pode ser preenchido com:
«RP» — prémio ou recibo de prémio;
«RE» — estorno ou recibo de estorno;
«CS» — imputação a co -seguradoras;
«LD» — imputação a co -seguradora líder;
«RA» — resseguro aceite.
Texto 2
4.1.4.8 * Indicador de autofacturação (SelfBillingIndicator).
Deverá ser preenchido com «1» se respeitar a autofacturação e com «0» (zero) no caso contrário.
Inteiro
4.1.4.9 * Data de gravação do documento (SystemEntryDate).
Data da última gravação do registo ao segundo. Tipo data:
AAAA -MM -DD Thh:mm:ss.
Data e hora
4.1.4.10 ** Identificador da transacção (TransactionID) Campo de preenchimento obrigatório, no caso de se tratar
de um sistema integrado (TaxAccountingBasis) = «I»
Chave única da tabela de movimentos contabilísticos
(GeneralLedgerEntries) da transacção onde foi lan-
çado este documento, respeitando a regra aí definida
para o campo chave única do movimento contabilístico
(TransactionID).
Texto 70
4.1.4.11 * Identificador do cliente (CustomerID). . . . . Chave única da tabela de clientes (Customer) respeitando
a regra aí definida para o campo identificador único do
cliente (CustomerID).
Texto 30
4.1.4.12 Envio para (ShipTo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Informação do local e data de entrega onde os artigos vendidos são colocados à disposição do cliente.
N/A
4.1.4.12.1 Identificador da entrega (DeliveryID) . . . . . Texto 30
4.1.4.12.2 Data da entrega (DeliveryDate) . . . . . . . . . . Data
4.1.4.12.3 Morada (Address) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N/A
4.1.4.12.3.1 Número de polícia (BuildingNumber) . . . . . Texto 10
4.1.4.12.3.2 Nome da rua (StreetName) . . . . . . . . . . . . . Texto 50
4.1.4.12.3.3 * Morada detalhada (AddressDetail) . . . . . . . Deve incluir o nome da rua, número de polícia e andar,
se aplicável.
Texto 60
4.1.4.12.3.4 * Localidade (City) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
4.1.4.12.3.5 * Código postal (PostalCode) . . . . . . . . . . . . . Texto 20
4.1.4.12.3.6 Distrito (Region) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
4.1.4.12.3.7 * País (Country) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Deve ser preenchido de acordo com a norma
ISO 3166 -1 -alpha -2.
Texto 2
4.1.4.13 Envio de (ShipFrom) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Informação do local e data de carga onde se inicia a expedição dos artigos vendidos para o cliente.
N/ADiário da República, 1.ª série — N.º 195 — 8 de Outubro de 2009 7373
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
4.1.4.13.1 Identificador da entrega (DeliveryID) . . . . . Texto 30
4.1.4.13.2 Data de recepção (DeliveryDate). . . . . . . . . Data
4.1.4.13.3 Morada (Address) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N/A
4.1.4.13.3.1 Número de polícia (BuildingNumber) . . . . . Texto 10
4.1.4.13.3.2 Nome da rua (StreetName) . . . . . . . . . . . . . Texto 50
4.1.4.13.3.3 * Morada detalhada (AddressDetail) . . . . . . . Deve incluir o nome da rua, número de polícia e andar,
se aplicável.
Texto 60
4.1.4.13.3.4 * Localidade (City) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
4.1.4.13.3.5 * Código postal (PostalCode) . . . . . . . . . . . . . Texto 20
4.1.4.13.3.6 Distrito (Region) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 50
4.1.4.13.3.7 * País (Country) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Deve ser preenchido de acordo com a norma
ISO 3166 -1 -alpha -2.
Texto 2
4.1.4.14 * Linha (Line) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N/A
4.1.4.14.1 * Número de linha (LineNumber). . . . . . . . . . As linhas devem ser exportadas pela mesma ordem em
que se encontram no documento original.
Inteiro
4.1.4.14.2 Referência à encomenda (OrderReferences) N/A
4.1.4.14.2.1 Número de ordem da encomenda (OriginatingON).
Texto 30
4.1.4.14.2.2 Data da encomenda (OrderDate) . . . . . . . . . Data
4.1.4.14.3 * Identificador do produto ou serviço
(ProductCode).
Chave do registo na tabela de produtos/serviços . . . . . . Texto 30
4.1.4.14.4 * Descrição do produto ou serviço (ProductDescription).
Descrição da linha da factura, ligada à tabela de produtos/serviços.
Texto 60
4.1.4.14.5 * Quantidade (Quantity) . . . . . . . . . . . . . . . . . Decimal
4.1.4.14.6 * Unidade de medida (UnitOfMeasure) . . . . . Texto 20
4.1.4.14.7 * Preço unitário (UnitPrice) . . . . . . . . . . . . . . Preço unitário sem imposto e deduzido dos descontos de
linha e cabeçalho.
Monetário
4.1.4.14.8 * Data de envio da mercadoria ou prestação do
serviço (TaxPointDate).
Data de envio da mercadoria ou da prestação de serviço.
Deve ser preenchido com a data da guia de remessa associada, se existir.
Data
4.1.4.14.9 Referências (References) . . . . . . . . . . . . . . . Referências a outros documentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . N/A
4.1.4.14.9.1 Nota de crédito (CreditNote) . . . . . . . . . . . . Referência à nota de crédito, caso seja aplicável. . . . . . N/A
4.1.4.14.9.1.1 Referência (Reference) . . . . . . . . . . . . . . . . No caso das notas de crédito, referência à factura, através
de identificação única da factura, nos sistemas em que
exista.
Texto 60
4.1.4.14.9.1.2 Motivo (Reason) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Deve ser preenchido com o motivo do crédito . . . . . . . Texto 50
4.1.4.14.10 * Descrição (Description) . . . . . . . . . . . . . . . . Descrição da linha do documento . . . . . . . . . . . . . . . . . Texto 60
4.1.4.14.11 ** Valor a débito (DebitAmount) . . . . . . . . . . . Valor da linha a lançar a débito na conta de vendas. Nas
notas de crédito é o valor da linha sem imposto, deduzido dos descontos de linha e cabeçalho.
Monetário
4.1.4.14.12 ** Valor a crédito (CreditAmount) . . . . . . . . . . Valor da linha a lançar a crédito à conta de vendas . . . .
Nas facturas, notas de débito e vendas a dinheiro é o
valor da linha sem imposto, deduzido dos descontos
de linha e cabeçalho.
Monetário
4.1.4.14.13 Taxa de Imposto (Tax) . . . . . . . . . . . . . . . . . N/A
4.1.4.14.13.1 * Identificador do regime de imposto (TaxType) Neste campo deve ser indicado o tipo de imposto. . . . .
Tem de ser preenchido quando os campos percentagem
da taxa de imposto (TaxPercentage) ou montante do
imposto (TaxAmount) são diferentes de zero.
Deve preenchido com:
«IVA» — imposto sobre o valor acrescentado;
«IS» — imposto de selo.
Texto 3
4.1.4.14.13.2 * País ou região do imposto (TaxCountryRegion).
Deve ser preenchido de acordo com a norma
ISO 3166 -1 -alpha -2.
No caso das Regiões Autónomas da Madeira e Açores
deve ser preenchido com:
«PT -AC» — espaço fiscal da Região Autónoma dos
Açores;
«PT -MA» — espaço fiscal da Região Autónoma da
Madeira.
Texto 5
4.1.4.14.13.3 * Código da taxa (TaxCode) . . . . . . . . . . . . . . Código da taxa na tabela de impostos . . . . . . . . . . . . . .
Tem de ser preenchido quando os campos percentagem
da taxa de imposto (TaxPercentage) ou montante do
imposto (TaxAmount) são diferentes de zero.
No caso do código do tipo de imposto (TaxType) = IVA,
deve ser preenchido com:
«RED» — taxa reduzida;
«INT» — taxa intermédia;
«NOR» — taxa normal;
«ISE» — isenta;
«OUT» — outros.
No caso do código do tipo de imposto (TaxType) = «IS»,
deve ser preenchido com o código da verba respectiva.
Texto 107374 Diário da República, 1.ª série — N.º 195 — 8 de Outubro de 2009
Índice do campo Obrigatório Nome do campo Notas técnicas
Formato
(a validar no xsd)
4.1.4.14.13.4 ** Percentagem da taxa de imposto (TaxPercentage).
Campo de preenchimento obrigatório, no caso de se tratar
de uma percentagem de imposto.
Percentagem da taxa correspondente ao imposto aplicável
ao campo valor a débito (DebitAmount) ou ao campo
valor a crédito (CreditAmount).
Decimal
4.1.4.14.13.5 ** Montante do imposto (TaxAmount). . . . . . . Campo de preenchimento obrigatório, no caso de se tratar
de uma verba fixa de imposto de selo.
Monetário
4.1.4.14.14 ** Motivo da isenção de imposto (TaxExemptionReason).
Campo de preenchimento obrigatório, quando os campos
percentagem da taxa de imposto (TaxPercentage) ou
montante do imposto (TaxAmount) são iguais a zero.
Deve ser referido o preceito legal aplicável. . . . . . . . . .
Texto 60
4.1.4.14.15 Montante do desconto da linha
(SettlementAmount).
Monetário
4.1.4.15 Totais do documento (DocumentTotals) N/A
4.1.4.15.1 * Valor do Imposto a pagar (TaxPayable) Monetário
4.1.4.15.2 * Total do documento sem impostos (NetTotal) Este campo não deve incluir as parcelas referentes aos
impostos constantes da tabela de impostos (TaxTable).
Monetário
4.1.4.15.3 * Total do documento com impostos (GrossTotal) Monetário
4.1.4.15.4 Moeda (Currency) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N/A
4.1.4.15.4.1 Código de moeda (CurrencyCode) . . . . . . . No caso de moeda estrangeira deve ser preenchido de
acordo com a norma ISO 4217.
Texto 3
4.1.4.15.4.2 Valor a crédito em moeda estrangeira (CurrencyCreditAmou nt).
Valor a crédito na moeda original do documento . . . . . Monetário
4.1.4.15.4.3 Valor a débito em moeda estrangeira (CurrencyDebitAmount).
Valor a débito na moeda original do documento . . . . . . Monetário
4.1.4.15.5 Acordos (Settlement) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Acordos ou formas de pagamento . . . . . . . . . . . . . . . . . N/A
4.1.4.15.5.1 Acordo de descontos (SettlementDiscount) Texto 30
4.1.4.15.5.2 Montante do desconto (SettlementAmount) Monetário
4.1.4.15.5.3 Data acordada para o desconto (SettlementDate) A informação a constar é a data acordada para o pagamento.
Data
4.1.4.15.5.4 Forma de pagamento (PaymentMechanism) Deve ser preenchido com:
NU — numerário;
CH — cheque;
CD — cartão débito;
CC — cartão crédito;
TB — transferência bancária;
TR — ticket restaurante.
Texto 2

alphaxs · August 24, 2011, 8:14am

*** FR ****

MINISTÈRE DES FINANCES
ET DE L’ADMINISTRATION PUBLIQUE
Décret n ° 1192/2009
8 Octobre
Ordonnance n ° 321 du 26 Mars -A/2007, approuvé
un format de fichier standard de vérification fiscale
données d’exportation, l’désignés SAF-T (PT), qui
s’est révélé comme un excellent outil
d’obtenir des informations par l’inspection,
simplifier les procédures et réduire les coûts
conformité.
L’expérience ultérieure, la nécessité de
s’adapter aux nouvelles normes comptables du système de fichiers (SNC), ainsi que l’avenir de la certification du logiciel
Facturation nécessitent de légers changements dans la structure
données, qui ratifie une nouvelle annexe.
A été entendu l’Association portugaise du logiciel.
Ainsi:
Le gouvernement, le ministre d’État aux Finances, conformément au paragraphe 8 de l’article 115. ‘S
D’entreprise Code de l’impôt, approuvé par le décret-loi n ° 442 -B/88,
30 Novembre, les éléments suivants:
Article 1. º
Le dossier visé au paragraphe 1. Ordonnance n °
-A/2007 N ° 321 du 26 Mars, la structure est remplacé
données dans l’annexe au présent arrêté, qui
integrante.Diário fait partie de la République, de grade 1 - Non. 195-8 Octobre 2009 7365
. Article 2
1 - La structure des données visées à l’article précédent
entrera en vigueur le 1er Janvier 2010.
2 - est abrogé à la date visée ci-dessus, l’annexe à l’ordonnance n ° 321 -A/2007 de 26 Mars
Le ministre d’État aux Finances, Fernando Teixeira
dos Santos, le 21 Septembre, 2009.
ANNEXE
Structure des données
(Visés à l’article 1. º)
1 - Aspects génériques
a) les demandes et de la comptabilité et la facturation devrait se faire de l’exportation de grumes ensemble prédéfini de bases de données qui produisent,
dans un format lisible et structure de données commune avec la
et leurs restrictions en vertu du régime valide
tion, sans affecter la structure interne de la base de données
programme ou sa fonctionnalité.
b) Le fichier SAF-T (PT) doivent être générés dans un format
standardisée sur le format XML, en respectant non seulement les
T_PT.xsd schéma SAF-validation qui est disponible à http://www.portaldasfinancas.gov.
fr, ainsi que le contenu spécifié dans ce
ordonnance.
c) la génération de fichier SAF-T (PT) par les systèmes
information doit toujours être faite à une année d’imposition donnée ou délimité période.
d) Dans la col. «Required», «*» le symbole correspondant
le champ requis et le symbole “**”
correspond au champ de choix alternatifs ou dépendantes
conditions de leur application, et toutes les
également être remplis dans d’autres domaines depuis le
information existe dans le référentiel de données dans les applications
ou de comptabilité et de facturation, qui peut être vu dans la documentation de l’application.
e) Le fichier SAF-T (PT) sur les comptes doivent
être unique pour la période à laquelle il se rapporte. Dans le cas de
SAF-T fichier (PT) sur la facturation, il ya une possibilité d’un être généré pour chaque propriété, si le système de facturation indépendante
adoptées au niveau central. Si le système de facturation
établissements est centrée, devraient être fournis
un seul fichier.
f) la comptabilité et la facturation des applications intégrées
devrait générer un fichier avec toutes les tables nécessaires.
Dans le cas des applications de comptabilité et de facturation
générer des fichiers indépendants, ils doivent contenir des informations spécifiques et les informations courantes.
Tableaux d’information commune aux deux fichiers:
1 - En-tête (header);
2.2 - Tableau des clients (client) et
2.5 - Tableau des impôts (TaxTable).
Tableaux des informations spécifiques:
Pour les applications de comptabilité:
2.1 - Tableau des codes de compte (GeneralLedger);
2.3 - Tableau des fournisseurs (Supplier) et
3 - la comptabilité mouvements (GeneralLedgerEntries);
Pour les applications de facturation:
2.4 - Tableau des produits / services (produits) et
4 - Documents d’affaires (SourceDocuments).
g) Dans le cas de l’auto-facturation, la génération du fichier correspondant est de la responsabilité du propriétaire
émetteur, ce qui devrait fournir, chaque fois que votre
le fournisseur est tenu de déposer SAF-T (PT).
Dans ce cas, l’émetteur doit fournir un fichier
avec les tableaux de données utilisées, à savoir
Tableau 1 - En-tête (header) 1.4 avec le terrain - le système comptable (TaxAccountingBasis), rempli
‘S’ le code, 2,3 - table Fournisseurs
(Fournisseur), avec l’inscription des fournisseurs respectifs,
à 2,4 - Tableau des produits / services (produits) avec
enregistrements de produits / services mentionnés dans
documents et le tableau 4 - Documents commerciaux
(SourceDocuments) avec les documents relatifs
le fournisseur dans le domaine de 4.1.4.2 - Etat
document (InvoiceStatus) est rempli avec
Code «S».
h) Lorsque les fichiers demandés mettre les problèmes
d’extraction, en raison de la taille de la table 4 - les papiers d’affaires (SourceDocuments) est possible de subdiviser
l’extraction complète par périodes mensuelles, y compris
dans la demande, complété le cas échéant, avec les derniers
période de moins d’un mois.
Si l’application n’est pas intégré, les fichiers
l’extrait doit contenir les tableaux suivants:
Tables avec des informations à jour extraction totale
une partie du dernier fichier extrait:
1 - En-tête (header);
2.2 - Tableau de clients (client);
2.4 - Tableau des produits / services (produits);
2.5 - Tableau des impôts (TaxTable) et
Tableau avec des informations partielles sur le (s) mois
Extrait (s):
4 - Les documents commerciaux (SourceDocuments).
Si l’application est intégrée pour extraire les fichiers doivent inclure tous les tableaux avec l’ensemble des informations,
que de l’extraction de fichiers partiels dernière extrait
table des documents commerciaux (SourceDocuments)
sauf pour ce qui contiennent des informations partielles
extrait de la période.
i) Les dates sont indiquées dans le format suivant: AAAA-MM-JJ.
j) En col. “Format” de la taille des champs de type
texte est indiqué en nombre de caractères.
2 - Structure des données
1 - * En-tête (header). - L’élément tête
(Tête) contient des informations générales faisant allusion à la contribuable à laquelle l’. SAF-T (PT) 7366 Journal officiel, Grade 1 -. N ° 195 - 8 Octobre, 2009
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
1,1 informatiques de vérification * Fichier (AuditFileVersion).
La version à utiliser le schéma XML sera l’une à
disponible à http://www.portaldasfinancas.
gov.pt.
Texte 10
1.2 * Identification de l’enregistrement commercial de la société
(CompanyID).
Il est obtenu par concaténation du registre des
échanges commerciaux avec le numéro du registre du commerce, séparés par un espace. Là où il
au registre du commerce doit indiquer le FNI.
Texte 50
1.3 * Nombre d’identification fiscale de l’entreprise
(TaxRegistrationNumber).
Remplissez le FNI portugaise sans espaces et sans préfixe du pays.
Whole 9
1.4 Système comptable * (TaxAccountingBasis) doit être complété avec:
‘C’ - la comptabilité;
‘F’ - la facturation;
“I” - la facturation des données intégrées et de comptabilité;
«S» - l’auto-facturation;
«P» - partielle des données de facturation.
Texte 1
1,5 * Nom de la société (CompanyName). . . . . . Nom de l’entreprise ou du texte le nom du contribuable 60
1.6 Nom commercial (BusinessName). . . . Nom commercial du contribuable. . . . . . . . . . . Texte 60
1,7 * Société Adresse (companyAddress) N / A
1.7.1 Nombre de policiers (BuildingNumber). . . . . Texte 10
1.7.2 Adresse (streetName). . . . . . . . . . . . . Texte 50
1.7.3 les détails * Adresse (AddressDetail). . . . . . . Il doit inclure le nom de la rue, le numéro de la police et le plancher
le cas échéant.
Texte 60
1.7.4 Lieu * (ville). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
1.7.5 * Code postal (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Texte 8
1.7.6 District (Région). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
1.7.7 Pays * (Pays). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Remplir avec “PT”. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 2
1,8 * Exercice (FiscalYear). . . . . . . . . . . . . . . . Utilisez le code des règles de l’IRC, dans le cas de périodes
dossiers ne coïncident pas avec l’année civile.
(Ex: taxe période de 01 30 -09 -10 -2008 -2009
correspond FiscalYear 2008).
Entier 4
1,9 * Date de début de la période fiscale
(StartDate).
Date de
1,10 * Du f im ta pe r iode tr C ibut à la
(DateFin).
Date de
1.11 Code de devise * (currencyCode). . . . . . . Remplir avec “euros”. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 3
1.12 * Date de création (DateCreated). . . . . . . . . . . Date de création du fichier SAF-T (PT). . . . . . . . . . . . Date de
De facturation 1,13 * Identification de l’installation (TaxEntity) dans le dossier de l’affaire doit être spécifié
établissement qui a produit le dossier se rapporte,
le cas échéant, le contraire doit être rempli avec
spécification “globale”.
Si le fichier ou le comptable intégré, ce
champ doit être rempli avec l’indication «être».
Texte 20
1,14 * Identification du créateur de la taxe
logiciel (ProductCompanyTaxID).
Remplissez le FNI du créateur du texte de 20 logiciels
1,15 Nombre * Certificat attribué aux logiciels
(SoftwareCertificateNumber).
Numéro de certificat attribué à l’entité qui produit les
logiciel, conformément à l’ordonnance qui réglementera
les dispositions du paragraphe 9 de l’article 115. CIRC approuvée
Décret-loi n ° 442 -B/88 30 Novembre.
Si ce n’est pas le cas, doit être rempli avec “0” (zéro)
Texte 20
1,16 * Nom du produit (ProductID). . . . . . . . . . . Nom du produit qui génère le SAF-T (PT). . . . . . . . . . .
Indiquer le nom et les logiciels commerciaux
producteur dans le format "nom / le nom du produit
'entreprise.
Texte 255
Version du produit 1.17 * (ProductVersion). . . . . . Être indiqué de version du produit. . . . . . . . . . . . . Texte 30
1.18 Autres commentaires (HeaderComment) Texte 255
1.19 Téléphone (téléphone). . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 20
1.20 Télécopieur (Fax). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 20
1,21 E-mail de l’entreprise
(Courriel).
Texte 60
Adresse Web 1:22 de la société (Site Web) Texte 60
2 - * Tableaux maîtres (Masterfile). - Les tableaux maître 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 et 2.5 sont des conditions obligatoires
visés aux alinéas f) g) h) de l’article 1 de cette structure de données.
2.1 - Tableau des codes de compte (GeneralLedger). - Le tableau de code est d’exporter les comptes fournis par
normes comptables du système et d’autres dispositions légales pour leur secteur. Par le
En effet, ne devraient pas être incluses comptes des classes 0 et 9.
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
2.1.1 Code de compte * (AccountId). . . . . . . . . . . Le fichier doit inclure tous les comptes, y compris
l’intégration de leurs comptes jusqu’à les comptes de
la raison.
Texte 30
. 2.1.2 Description de compte * (AccountDescription) Texte 60Diário de la République, une année - n ° 195 à 8 Octobre 2009 7367
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
2.1.3 Solde d’ouverture * comme un plan de compte de charge
comptes (OpeningDebitBalance).
Le solde d’ouverture de la dette sera toujours le début de
période d’imposition, puisque l’administration
ne demandera que toute année fiscale ou de la période
écoulés depuis l’exercice en cours.
Dans le cas des comptes agrégés contenant des sous-
et des sous-comptes avec des soldes débiteurs des soldes créditeurs doivent être divulgués et que ces soldes débiteurs
créanciers dans l’agrégateur de compte.
Monétaire
2.1.4 Solde d’ouverture * plan de compte de crédit
comptes (OpeningCreditBalance).
Le solde d’ouverture du crédit sera toujours le début de
période d’imposition, puisque l’administration
ne demandera que toute année fiscale ou de la période
écoulés depuis l’exercice en cours.
Dans le cas des comptes agrégés contenant des sous-
et des sous-comptes avec des soldes débiteurs des soldes créditeurs doivent être divulgués et que ces soldes débiteurs
créanciers dans l’agrégateur de compte.
Monétaire
2.2 - Tableau des clients (Client). - Ce tableau
doit contenir tous les documents dans leur fichier client existant, ainsi que ceux qui sont implicites
mouvements et non inclus dans le fichier correspondant. Si,
Par exemple, il ya une vente au comptant avec le dossier
le numéro d’identification des contribuables et l’adresse du client, et non
inclus dans le fichier client de l’application, cela devrait être
exporté en tant que client de la SAF-T (PT).
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
2.2.1 identifiant * uniques du client (CustomerID) dans la liste des clients ne peuvent pas avoir plus d’un enregistrement
avec le même CustomerID.
Dans le cas des consommateurs, doit être créé
client générique avec «consommateur final» du terme.
Texte 30
2.2.2 Code de compte * (AccountId). . . . . . . . . . . Vous devez vous référer aux compte-chèques du client concerné dans
plan comptable des comptes, si elle est définie.
Sinon doit être rempli avec la nomination
«Inconnu».
Texte 30
2.2.3 * Nombre d’identification fiscale du client
(CustomerTaxID).
Devrait être nommé sans le préfixe du pays. . . . . . . . . . . .
Le client générique, correspondant à l’désigné
«Consommateur final», doit être identifié avec le
NIF “999999990”.
Texte 20
2.2.4 Nom de l’entreprise * (CompanyName). . . . . . Le client générique doit être identifié avec «consommateur final» du terme.
Dans le cas du secteur bancaire, pour des activités non soumises à la TVA, devrait être achevée avec la nomination
«Inconnu».
Texte 60
2.2.5 Nom de contact dans l’entreprise (Contact). . . Texte 50
2.2.6 Adresse de facturation * (billingAddress). . . . Correspond à l’adresse du siège ou un établissement
stable dans le pays.
N / A
2.2.6.1 Nombre de policiers (BuildingNumber). . . . . Texte 10
2.2.6.2 Nom de la rue (streetName). . . . . . . . . . . . . Texte 50
2.2.6.3 les détails * Adresse (AddressDetail). . . . . . . Il doit inclure le nom de la rue, le numéro de la police et le plancher
le cas échéant.
Doit être rempli avec le nom “Inconnu”
dans les situations suivantes:
Systèmes non intégrés, si l’information n’est pas connue;
Opérations avec «consommateur final»;
Dans le cas du secteur bancaire, pour des activités non
soumis à la TVA.
Texte 60
2.2.6.4 Lieu * (ville). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Doit être rempli avec le nom “Inconnu”
dans les situations suivantes:
Systèmes non intégrés, si l’information n’est pas connue;
Opérations avec «consommateur final»;
Dans le cas du secteur bancaire, pour des activités non
soumis à la TVA.
Texte 50
2.2.6.5 * Code postal (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Doit être rempli avec le nom “Inconnu”
dans les situations suivantes:
Systèmes non intégrés, si l’information n’est pas connue;
Opérations avec «consommateur final»;
Dans le cas du secteur bancaire, pour des activités non
soumis à la TVA.
Texte 20
2.2.6.6 District (Région). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 507 368 Gazette, 1 re année -. N ° 195 - 8 Octobre, 2009
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
2.2.6.7 * Pays (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Comme on le sait, doit être complétée en fonction de
ISO 3166 -1 à 2-alpha.
Doit être rempli avec le nom “Inconnu”
dans les situations suivantes:
Systèmes non intégrés, si l’information n’est pas connue;
Opérations avec "consommateur final;
Dans le cas du secteur bancaire, pour des activités non
soumis à la TVA.
Texte 12
2.2.7 Adresse d’expédition (ShipToAddress). . . . N / A
2.2.7.1 Nombre de policiers (BuildingNumber). . . . . Texte 10
2.2.7.2 Nom de la rue (streetName). . . . . . . . . . . . . Texte 50
* Adresse détaillée 2.2.7.3 (AddressDetail). . . . . . . Il doit inclure le nom de la rue, le numéro de la police et le plancher
le cas échéant.
Doit être rempli avec le nom “Inconnu”
dans les situations suivantes:
Systèmes non intégrés, si l’information n’est pas connue;
Opérations avec «consommateur final»;
Dans le cas du secteur bancaire, pour des activités non
soumis à la TVA.
Texte 60
2.2.7.4 Lieu * (ville). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Doit être rempli avec le nom “Inconnu”
dans les situations suivantes:
Systèmes non intégrés, si l’information n’est pas connue;
Opérations avec «consommateur final»;
Dans le cas du secteur bancaire, pour des activités non
soumis à la TVA.
Texte 50
2.2.7.5 * Code postal (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Doit être rempli avec le nom “Inconnu”
dans les situations suivantes:
Systèmes non intégrés, si l’information n’est pas connue;
Opérations avec «consommateur final»;
Dans le cas du secteur bancaire, pour des activités non
soumis à la TVA.
Texte 20
2.2.7.6 District (Région). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
2.2.7.7 * Pays (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Doit être rempli conformément à la norme
ISO 3166 -1 à 2-alpha.
Doit être rempli avec le nom “Inconnu”
dans les situations suivantes:
Systèmes non intégrés, si l’information n’est pas connue;
Opérations avec «consommateur final»;
Dans le cas du secteur bancaire, pour des activités non
soumis à la TVA.
Texte 12
2.2.8 Téléphone (téléphone). . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 20
2.2.9 Télécopieur (Fax). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 20
02/02/10 Adresse e-mail de l’entreprise
(Courriel).
Texte 60
02/02/11 Adresse du site Web de l’entreprise (Site web) Texte 60
02/02/12 * auto-facturation indicateur (SelfBillingIndicator).
Indicateur d’accord entre l’auto-facturation
le client et le fournisseur. Il doit être rempli avec «1»
et si un accord est “0” (zéro) autrement.
Entier 1
2.3 - Tableau des fournisseurs (Supplier). - Ce tableau
doit contenir tous les enregistrements dans sa base
données, indépendamment de si oui ou non l’objet
mouvement.
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
2.3.1 * Identifiant unique du fournisseur (SupplierID) liste des fournisseurs ne peuvent pas être plus d’un
enregistrer avec le SupplierID mêmes.
Texte 30
2.3.2 Code de compte * (AccountId). . . . . . . . . . . Soyez indiqué leur fournisseur de compte courant dans le plan comptable des comptes, si
définis. Sinon doit être rempli avec
nom “Inconnu”.
. Texte 30Diário République, Grade 1 - n ° 195 à 8 Octobre 2009 7369
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
2.3.3 * Nombre d’identification fiscale du fournisseur
(SupplierTaxID).
Devrait être nommé sans le préfixe du pays. . . . . . . . . . . . Texte 20
2.3.4 Nom de l’entreprise * (CompanyName). . . . . . Texte 60
2.3.5 Nom de contact dans l’entreprise (Contact) Texte 50
2.3.6 Adresse de facturation * (billingAddress). . . . Correspond à l’adresse du siège ou un établissement
stable dans le pays.
N / A
2.3.6.1 Nombre de policiers (BuildingNumber). . . . . Texte 10
2.3.6.2 Nom de la rue (streetName). . . . . . . . . . . . . Texte 50
2.3.6.3 les détails * Adresse (AddressDetail). . . . . . . Il doit inclure le nom de la rue, le numéro de la police et le plancher
le cas échéant.
Texte 60
2.3.6.4 Lieu * (ville). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
2.3.6.5 * Code postal (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Texte 20
2.3.6.6 District (Région). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
2.3.6.7 * Pays (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Doit être rempli conformément à la norme
ISO 3166 -1 à 2-alpha.
Texte 2
2.3.7 Adresse de l’envoi (ShipFromAddress) N / A
2.3.7.1 Nombre de policiers (BuildingNumber). . . . . Texte 10
2.3.7.2 Nom de la rue (streetName). . . . . . . . . . . . . Texte 50
2.3.7.3 les détails * Adresse (AddressDetail). . . . . . . Il doit inclure le nom de la rue, le numéro de la police et le plancher
le cas échéant.
Texte 60
2.3.7.4 Lieu * (ville). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
2.3.7.5 * Code postal (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Texte 20
2.3.7.6 District (Région). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
2.3.7.7 * Pays (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Doit être rempli conformément à la norme
ISO 3166 -1 à 2-alpha.
Texte 2
2.3.8 Téléphone (téléphone). . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 20
2.3.9 Télécopieur (Fax). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 20
02/03/10 Adresse e-mail de l’entreprise
(Courriel).
Texte 60
02/03/11 Adresse du site Web de l’entreprise (Site web) Texte 60
02.03.12 * auto-facturation indicateur (SelfBillingIndicator).
Indicateur d’accord entre l’auto-facturation
le client et le fournisseur.
Il doit être rempli avec «1» s’il ya accord et
“0” (zéro) autrement.
Entier 1
2.4 - Tableau des produits / services (produits). - Dans ce
tableau devrait figurer dans le catalogue de produits et de types de servir
vices utilisés dans le système de facturation, quel que soit
ou non l’objet de mouvements, et pourtant
enregistrements qui sont implicites dans les mouvements et les
n’existent pas dans le tableau des produits / services de l’application.
Si, par exemple, il ya une facture avec une ligne
taille ne figure pas dans le fichier de l’application des articles,
il doit être exporté et représenté comme un produit
SAF-T (PT).
Devrait également contenir les impôts, les taxes environnementales et les
quasi-budgétaires des coûts qui sont mentionnés sur la facture
et de contribuer ou non de l’assiette fiscale de la TVA ou
EST [hors TVA et l’IS, qui devrait être reflété
en 2,5 - table d’impôt (TaxTable)].
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
2.4.1 * Indicateur de produit ou service (ProductType).
Doit être complété par:
«P» - des produits;
«S» - les services;
‘O’ - Autres (frais de port par exemple chargées);
«I» - les impôts, taxes et redevances par (sauf
TVA IS et qui devrait être reflété dans le tableau
impôts - TaxTable).
Texte 1
* 2.4.2 Manipuler le produit ou le service
(ProductCode).
Code de produit unique de la liste des produits. . . . . . . . Texte 30
2.4.3 Famille de produit ou du service (ProductGroup) Texte 50
* 2.4.4 Description du produit ou du service (ProductDescription).
Texte 60
2.4.5 Code produit * (ProductNumberCode) doit être utilisé le code EAN (code à barres) de
produit. Lorsque cela n’existe pas, remplissez le
identificateur de produit ou service (ProductCode).
Texte 50
2.5 - Tableau des impôts (TaxTable). - Cet enregistrement de table de la TVA grevant l’impôt
dans chaque espace budgétaire et les lignes du droit de timbre
de régler, dans les lignes applicables des documents enregistrés dans le tableau 4 - les papiers d’affaires (SourceDocuments). 7370 Journal officiel, Grade 1 -. N ° 195 - 8 Octobre, 2009
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format (à valider
dans le xsd)
2.5.1 * L’inscription à la table d’impôt (TaxTableEntry) N / A
2.5.1.1 * Code type de taxe (TaxType). . . . . Ce champ devrait indiquer le type d’impôt. . . . .
Doit être complété par:
“TVA” - valeur ajoutée;
“EST” - le droit de timbre.
Texte 3
2.5.1.2 * Pays ou région de l’impôt (TaxCountryRegion).
Doit être rempli conformément à la norme
ISO 3166 -1 à -2 alpha.
Dans le cas des régions autonomes de Madère et des Açores
doit être complété par:
"PT-AC» - espace budgétaire de la Région autonome du
Açores;
"PT-MA ‘- espace budgétaire de la Région autonome du
Madère.
Texte 5
2.5.1.3 Code général des impôts * (TaxCode). . . . . . . . . . . Dans le cas du type d’impôt (TaxType) = TVA
doit être complété par:
“ROUGE” - taux réduit;
“INT” - taux intermédiaire;
«NI» - le taux normal;
«ISE» - gratuit;
“OUT” - Autres.
Dans le cas du type d’impôt (TaxType) = IS,
doit être rempli avec le code de son budget.
Texte 10
2.5.1.4 Description de l’impôt * (description). . . . . . Dans le cas du droit de timbre doit être rempli avec
description de son budget.
Texte 255
2.5.1.5 Date de fin de validité (TaxExpirationDate) dernière date légale de l’application du taux de taxe
changement de la même, la durée de la période
d’impôt.
Date de
2.5.1.6 ** Pourcentage du taux d’imposition (TaxPercentage).
Champ obligatoire dans le cas où il est
un pourcentage de la taxe.
Décimal
2.5.1.7 ** Montant de l’impôt (TaxAmount). . . . . . . Champ obligatoire dans le cas où il est
un montant fixe de droit de timbre.
Monétaire
3 - * la comptabilité mouvements (GeneralLedgerEntries). - Ce tableau d’enregistrer les mouvements correspondant à la période comptable à laquelle l’exportation
concerne le SAF-T (PT), les mouvements ne doivent pas
l’ouverture à l’exportation, dans la mesure où
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
3.1 Numéro d’enregistrement * des mouvements comptables (NumberOfEntries).
Entier
3,2 endettement * Total (TotalDebit). . . . . . . . . . . Somme de la sortie de tous les mouvements de la période choisie.
Monétaire
3,3 Total des crédits * (TotalCredit). . . . . . . . . . Somme au crédit de tous les mouvements de la période choisie.
Monétaire
3,4 Quotidien (Journal). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
3.4.1 * Manipuler quotidienne (JournalID). . . . . . . Texte 30
3.4.2 Description du journal * (description). . . . . . . . Texte 60
3.4.3 L’identificateur de transaction (Transaction) N / A
3.4.3.1 comptables clés uniques * du mouvement
(TransactionID).
Devraient être construites pour être unique et correspondre
le nombre de documents comptables, qui est utilisé
pour détecter les documents physiques dans le fichier, de sorte
doit résulter d’une concaténation, séparés par des espaces, entre les éléments suivants: date du mouvement
comptabilité, et la poignée le nombre quotidien de fichier du document (TransactionDate et JournalID
DocArchivalNumber).
Texte 70
3.4.3.2 période comptable * (période). . . . . . . . . . Elle doit indiquer le nombre de mois de la période fiscale, “1” à “12”, à compter de la date de commencement.
Il peut aussi être rempli de “13”, “14”, “15” ou
“16” pour les mouvements réalisés dans le dernier mois
période fiscale, liée à la clairance
le résultat. Par exemple dédouanement des mouvements de stocks, les amortissements, les ajustements ou améliorations
les résultats.
Entier
3.4.3.3 * Date de mouvement comptable (TransactionDate).
Date de
ce ne sont que reflète le niveau de la table des codes
comptes (GeneralLedger) le solde d’ouverture des champs
débiter le compte du plan de comptes (OpeningDebitBalance)
solde d’ouverture et de créditer le compte du plan de comptes
(OpeningCreditBalance). . Gazette, 1 re année - n ° 195 à 8 Octobre 2009 7371
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
3.4.3.4 Code d’utilisateur que le mouvement enregistré (SourceID).
Texte 30
3.4.3.5 Description du mouvement * (description) Texte 60
3.4.3.6 * Nombre de documents file (DocArchivalNumber).
Doit indiquer le numéro du document dans le
journal intime, qui permet l’accès au document d’origine
d’inscription.
Texte 20
3.4.3.7 Caracterisation de la comptabilité * le mouvement
(TransactionType).
Doit être complété par:
«N» - normal;
«R» - les ajustements de la période imposable;
‘A’ - compilation des résultats;
«J» - les mouvements d’ajustement.
Texte 1
* Date d’enregistrement 3.4.3.8 du mouvement (GLPostingDate).
Date d’enregistrement du mouvement pour le second type de données:
“AAAA-MM-JJ THH: mm: ss”.
Lorsque les enregistrements sont effectués dans les procédures
Type de lot, peut rester sur la date de début ou de
fin de ce processus.
Pour la collecte des données, avant 2008, où aucune
ce domaine existe, le système devrait prendre la date de
mouvement de la comptabilité.
Date et heure
3.4.3.9 Identifier ** de la clientèle (CustomerID). . . . . Champ obligatoire dans le cas où la transaction constitue une vente qui doit apparaître sur
L’attachement de l’/ IES ou déclaration annuelle doit apparaître
à l’annexe I au retour de la TVA.
Être indiquée clé de registre dans la table client.
Texte 30
3.4.3.10 identificateur de prestataire ** (SupplierID) Champ obligatoire au cas où la transaction constituent un achat qui doit apparaître
à l’annexe P de l’IES / déclaration.
Pour être indiqué dans la table du fournisseur clé de registre.
Texte 30
3.4.3.11 Ligne (Line). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
3.4.3.11.1 * Identifier inscrire en ligne (RecordID) doit être donné une clé unique lignes de log
document.
Texte 10
3.4.3.11.2 Code de compte * (AccountId). . . . . . . . . . . Texte 30
3.4.3.11.3 clé unique mouvements comptables table (SourceDocumentID).
Devez spécifier le type et le nombre de documents commerciaux relatifs à cette ligne.
Texte 30
3.4.3.11.4 * Date de l’enregistrement du document de la comptabilité
(SystemEntryDate).
Le deuxième enregistrement: la date de type: "AAAA-MM-JJ VRD:
mm: ss ".
Date et heure
3.4.3.11.5 * Description de la ligne de documents (description).
Texte 60
3.4.3.11.6 ** Montant à débiter (DebitAmount). . . . . . . . . . . Champ obligatoire dans le cas où il est
la valeur d’une dette.
Monétaire
3.4.3.11.7 ** Valeur de crédit (CreditAmount). . . . . . . . . . Champ obligatoire dans le cas où il est
une valeur sur le crédit.
Monétaire
4 - Documents d’affaires * (SourceDocuments). - Ce tableau doit inclure tous les documents
de vente émis par la société, y compris la vente de billets.
Liste de tous les documents annulés, dûment
marqués, permettant à la séquentialité des
numérotation des documents.
Quand il ya peut-être un record d’un bordereau de vente
glissement ou autre dossier et retourner la facture ou une note
crédit correspondant, le talon doit être noté
dans le champ "Etat du document» (InvoiceStatus) comme
‘F’, ne pas doubler le montant des ventes ou des annulations.
Les lignes doivent pas être exportés sans taxe pertinence
y compris les descriptions techniques, des instructions de montage et les conditions de garantie.
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
4.1 Les documents commerciaux pour les clients
(SalesInvoices).
Les types de document doit être exporté: facture
note de crédit, note de débit, les ventes au comptant, la réception
ventes, de réception, et l’élimination des actifs
restitution des avoirs.
Pour le secteur des assurances, peuvent encore être remplis:
sentence ou la réception de la prime, l’annulation ou la réception de l’annulation, en attribuant la co-assureurs, co-allocation
-Diriger assurance et de réassurance acceptée.
N / A
4.1.1 * Nombre de dossiers de documents d’affaires (NumberOfEntries).
Il devrait contenir le nombre total de documents, y compris
documents annulés, ou dont le document
(InvoiceStatus) est de type «F».
Entier
4.1.2 endettement * Total (TotalDebit). . . . . . . . . . . Il devrait contenir le champ checksum DebitAmount,
l’exclusion des documents annulés, ou dont le statut
document (InvoiceStatus) est de type «F».
Monetário7372 Gazette, 1 re année -. N ° 195 - 8 Octobre, 2009
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
4.1.3 Total des crédits * (TotalCredit). . . . . . . . . . Il devrait contenir le champ checksum CreditAmount,
l’exclusion des documents annulés, ou dont le statut
document (InvoiceStatus) est de type «F».
Monétaire
4.1.4 * Document de vente (facture). . . . . . . . . . N / A
4.1.4.1 * Identification du document unique de vente
(InvoiceNo).
Composé du code interne du document, suivie par
un espace, suivi par l’ID séries
document, suivi d’un slash (/) et un certain nombre
documents séquentiels dans la série.
Impossible dans ce domaine, il ya des dossiers avec la même
d’identification.
Texte 60
4.1.4.2 Etat * du document (InvoiceStatus). . . . . Doit être complété par:
«N» - normal;
«S» - l’auto-facturation;
«A» - document annulé;
«F» - un document de facturation (lorsque le document
perle est le genre de vente ou de la réception du retour et de
table existe dans la facture ou le type de
note de crédit).
Texte 1
4.1.4.3 du document * clés (Hash). . . . . . . . . . . . Hash le document grâce à l’algorithme avec SHA1
spécifications qui peuvent être déterminées par ordonnance
qui régulent les dispositions du paragraphe 9 de l’article 115.
le CIRC approuvé par le décret-loi n ° 442 du -B/88
Le 30 novembre.
Le champ doit être rempli avec “0” (zéro) pour le caractère exécutoire de l’ordonnance et les situations ci-dessus
que la même chose ne s’applique pas.
Texte 40
4.1.4.4 Contrôle des clés (HashControl). . . . . . . . L’élément ne doit pas être générés pour 40 Texte d’exportation
4.1.4.5 période comptable (la période). . . . . . . . . . Doit indiquer le mois de la taxation des “1”
le “12”, en comptant depuis le début.
Entier
4.1.4.6 * Date de l’acte de vente (invoiceDate) Date de délivrance du document de vente. . . . . . . . . . . Date de
4.1.4.7 * Type de document (InvoiceType). . . . . . . . Doit être complété par:
«FT» - la facture;
«ND» - note de débit;
«CN» - note de crédit;
“RV” - les ventes au comptant et de la facture / réception;
“TV” - bordereau de vente;
“TD” - accusé de réception;
‘AA’ - vente d’actifs;
“DA” - la restitution des avoirs.
Pour le secteur des assurances, peuvent encore être remplis:
«RP» - les recettes de prime ou de cotisation;
“ER” - l’annulation ou la réception de l’annulation;
«CS» - attribuer les co-assureurs;
“LD” - chargé de l’assurance-co-leader;
«RA» - les acceptations en réassurance.
Texte 2
4.1.4.8 * auto-facturation indicateur (SelfBillingIndicator).
Doit être rempli avec «1» pour ce qui concerne l’auto-facturation et “0” (zéro) autrement.
Entier
* Date d’enregistrement 4.1.4.9 du document (SystemEntryDate).
Dernière connexion d’enregistrement de la seconde. Date Type:
AAAA-MM-JJ THH: mm: ss.
Date et heure
4.1.4.10 Identifier ** de la transaction (TransactionID) Champ obligatoire au cas où il est
un système intégré (TaxAccountingBasis) = ‘I’
Unique table de clé comptable des mouvements
(GeneralLedgerEntries) lorsque l’opération a été lan-
Cado ce document, en respectant les règles énoncées
clé unique pour le domaine de la comptabilité de mouvement
(TransactionID).
Texte 70
4.1.4.11 Identificateur * du client (CustomerID). . . . . Clés uniques de la table du client (client) en respectant
les règles énoncées pour le champ identifiant unique
Client (CustomerID).
Texte 30
Envoyer à 4.1.4.12 (ShipTo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . Information du lieu et la date de livraison où les articles vendus sont mis à la disposition du client.
N / A
4.1.4.12.1 Identificateur de livraison (DeliveryID). . . . . Texte 30
4.1.4.12.2 La date de livraison (DeliveryDate). . . . . . . . . . Date de
4.1.4.12.3 Adresse (Address). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.12.3.1 Nombre de policiers (BuildingNumber). . . . . Texte 10
4.1.4.12.3.2 Nom de la rue (streetName). . . . . . . . . . . . . Texte 50
4.1.4.12.3.3 de détails * Adresse (AddressDetail). . . . . . . Il doit inclure le nom de la rue, le numéro de la police et le plancher
le cas échéant.
Texte 60
4.1.4.12.3.4 Lieu * (ville). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
4.1.4.12.3.5 * Code postal (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Texte 20
4.1.4.12.3.6 district (région). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
4.1.4.12.3.7 Pays * (Pays). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Doit être rempli conformément à la norme
ISO 3166 -1 à 2-alpha.
Texte 2
4.1.4.13 Envoi (ShipFrom). . . . . . . . . . . . . . . . . . D’information de la localisation et la date où il commence à charger l’expédition des articles vendus au client.
. N / ADiário République, Grade 1 - n ° 195 à 8 Octobre 2009 7373
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
4.1.4.13.1 Identificateur de livraison (DeliveryID). . . . . Texte 30
4.1.4.13.2 Date de réception (DeliveryDate). . . . . . . . . Date de
4.1.4.13.3 Adresse (Address). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.13.3.1 Nombre de policiers (BuildingNumber). . . . . Texte 10
4.1.4.13.3.2 Nom de la rue (streetName). . . . . . . . . . . . . Texte 50
4.1.4.13.3.3 de détails * Adresse (AddressDetail). . . . . . . Il doit inclure le nom de la rue, le numéro de la police et le plancher
le cas échéant.
Texte 60
4.1.4.13.3.4 Lieu * (ville). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
4.1.4.13.3.5 * Code postal (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Texte 20
4.1.4.13.3.6 district (région). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 50
4.1.4.13.3.7 Pays * (Pays). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Doit être rempli conformément à la norme
ISO 3166 -1 à 2-alpha.
Texte 2
4.1.4.14 LIGNE * (Line). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.14.1 Numéro de ligne * (LineNumber). . . . . . . . . . Les lignes doivent être exportées dans le même ordre
trouve dans le document original.
Entier
4.1.4.14.2 La référence à l’ordre (OrderReferences) N / A
4.1.4.14.2.1 Ordre Ordre (OriginatingON).
Texte 30
4.1.4.14.2.2 ordre chronologique (OrderDate). . . . . . . . . Date de
4.1.4.14.3 Identificateur * du produit ou du service
(ProductCode).
La clé de Registre dans le tableau des produits / services. . . . . . Texte 30
4.1.4.14.4 * Description du produit ou du service (ProductDescription).
Description de la ligne de la facture jointe à la table des produits / services.
Texte 60
4.1.4.14.5 Quantité * (quantité). . . . . . . . . . . . . . . . . Décimal
4.1.4.14.6 * Unité de mesure (UnitéDeMesure). . . . . Texte 20
4.1.4.14.7 Prix unitaire * (prix unitaire). . . . . . . . . . . . . . Prix ??unitaire hors taxe et déduction faite des escomptes
ligne et en-tête.
Monétaire
4.1.4.14.8 * Date d’envoi de la marchandise ou la prestation de
service (TaxPointDate).
Date d’envoi de la marchandise ou la prestation de services.
Doit être complété par la date de l’envoi associés, le cas échéant.
Date de
4.1.4.14.9 Les références (Références). . . . . . . . . . . . . . . Références à d’autres documents. . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.14.9.1 note de crédit (CreditNote). . . . . . . . . . . . La référence à une note de crédit, le cas échéant. . . . . . N / A
4.1.4.14.9.1.1 de référence (Reference). . . . . . . . . . . . . . . . Dans le cas de notes de crédit, en se référant au projet de loi par le biais
d’identification unique de la facture, dans les systèmes où
existe.
Texte 60
4.1.4.14.9.1.2 Raison (Reason). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Doit être rempli avec le motif de ce crédit. . . . . . . Texte 50
4.1.4.14.10 * Description (Description). . . . . . . . . . . . . . . . Description de la ligne du document. . . . . . . . . . . . . . . . . Texte 60
4.1.4.14.11 ** Montant à débiter (DebitAmount). . . . . . . . . . . Value Line pour lancer débiter le compte du chiffre d’affaires. A la
notes de crédit est la valeur de la ligne sans impôt, net des remises et la ligne d’en-tête.
Monétaire
4.1.4.14.12 ** Montant au crédit (CreditAmount). . . . . . . . . . Value Line pour lancer les ventes de compte de crédit. . . .
Les factures, notes de débit et de ventes au comptant est
valeur de base hors taxe, moins les rabais
ligne et en-tête.
Monétaire
4.1.4.14.13 Taux d’imposition (l’impôt). . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
* 4.1.4.14.13.1 régime fiscal d’identification (TaxType) ce champ doit indiquer le type d’impôt. . . . .
Doit être rempli lorsque les champs parts
Taux d’imposition (TaxPercentage) ou le montant
fiscales (TaxAmount) sont différents de zéro.
Il faut entrer:
“TVA” - valeur ajoutée;
“EST” - le droit de timbre.
Texte 3
* Pays ou région 4.1.4.14.13.2 impôt (TaxCountryRegion).
Doit être rempli conformément à la norme
ISO 3166 -1 à 2-alpha.
Dans le cas des régions autonomes de Madère et des Açores
doit être complété par:
"PT-AC» - espace budgétaire de la Région autonome du
Açores;
"PT-MA '- espace budgétaire de la Région autonome du
Madère.
Texte 5
* Code 4.1.4.14.13.3 taux (TaxCode). . . . . . . . . . . . . . Taux de code de l’impôt dans le tableau. . . . . . . . . . . . . .
Doit être rempli lorsque les champs parts
Taux d’imposition (TaxPercentage) ou le montant
fiscales (TaxAmount) sont différents de zéro.
Dans le cas du type d’impôt (TaxType) = TVA
doit être complété par:
“ROUGE” - taux réduit;
“INT” - taux intermédiaire;
«NI» - le taux normal;
«ISE» - gratuit;
“OUT” - Autres.
Dans le cas du type d’impôt (TaxType) = ‘EST’
doit être rempli avec le code de son budget.
Texte 107 374 Gazette, 1 re année -. N ° 195 - 8 Octobre, 2009
Indice champ Nom Champ obligatoire Notes techniques
Format
(Pour valider le xsd)
4.1.4.14.13.4 ** Pourcentage du taux d’imposition (TaxPercentage).
Champ obligatoire dans le cas où il est
pourcentage de l’impôt.
Pourcentage du taux d’imposition applicables correspondant à
la valeur du champ à la sortie (DebitAmount) ou le champ
La valeur des crédits (CreditAmount).
Décimal
4.1.4.14.13.5 ** Montant de l’impôt (TaxAmount). . . . . . . Champ obligatoire dans le cas où il est
un montant fixe de droit de timbre.
Monétaire
4.1.4.14.14 Raison ** pour l’exonération de l’impôt (TaxExemptionReason).
Les champs obligatoires lorsque les champs
pourcentage du taux d’imposition (TaxPercentage) ou
montant de l’impôt (TaxAmount) sont nuls.
Devrait être renvoyée à l’légales applicables. . . . . . . . . .
Texte 60
Montant de la ligne 4.1.4.14.15 escompte
(SettlementAmount).
Monétaire
4.1.4.15 Total Document (DocumentTotals) N / A
4.1.4.15.1 taxe sur la valeur payable * (TaxPayable) monétaire
4.1.4.15.2 documents * Total sans taxes (NetTotal) Ce champ ne devrait pas inclure les portions relatives aux
taxes incluses dans la table d’impôt (TaxTable).
Monétaire
4.1.4.15.3 document * Total de l’impôt (GrossTotal) monétaire
4.1.4.15.4 Devise (monnaie). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.15.4.1 code de monnaie (currencyCode). . . . . . . Dans le cas de devises étrangères doit être complétée
Selon la norme ISO 4217.
Texte 3
4.1.4.15.4.2 crédit de valeur en monnaie étrangère (CurrencyCreditAmou nt).
Montant du crédit en monnaie d’origine du document. . . . . Monétaire
4.1.4.15.4.3 Montant en dette en devises étrangères (CurrencyDebitAmount).
La valeur de sortie dans la devise du document original. . . . . . Monétaire
4.1.4.15.5 accords (de règlement). . . . . . . . . . . . . . . . . . Les accords ou les formes de paiement. . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.15.5.1 accord remises (SettlementDiscount) Texte 30
4.1.4.15.5.2 Montant de l’escompte (SettlementAmount) monétaire
4.1.4.15.5.3 la date convenue pour l’actualisation (SettlementDate) Les informations fournies sont à la date convenue pour le paiement.
Date de
4.1.4.15.5.4 paiement (PaymentMechanism) doit être complété avec:
NU - trésorerie;
CH - chèque;
CD - carte de débit;
CC - carte de crédit;
TB - virement bancaire;
TR - ticket restaurant.
Texte 2

alphaxs · August 24, 2011, 8:15am

*** EN ***

MINISTRY OF FINANCE
AND PUBLIC ADMINISTRATION
Decree No. 1192/2009
8 October
Ordinance No. 321 -A/2007 of March 26, approved
a file format standard tax audit
export data, the designated SAF-T (PT), which
has revealed itself as an excellent tool
of obtaining information by inspection,
simplifying procedures and reducing costs
compliance.
Subsequent experience, the need for
adapt to the new file system Accounting Standards (CNS), as well as the future of the software certification
Billing require slight changes in structure
data, which ratifies a new annex.
Was heard the Portuguese Association of Software.
Thus:
The Government, the Minister of State for Finance, pursuant to paragraph 8 of Article 115.'s
Corporate Income Tax Code, approved by Decree-Law No. 442 -B/88,
30 November, the following:
Article 1. º
The file referred to in paragraph 1. Ordinance No.
-A/2007 No. 321 of March 26, the structure is replaced
data in the Annex to this order, which
integrante.Diário is part of the Republic, 1. grade - No. 195-8 October 2009 7365
. Article 2
1 - The data structure referred to in the previous article
enter into force on 1 January 2010.
2 - is repealed from the date referred to above, the annex to Ordinance No. 321 -A/2007 of 26 March
The Minister of State for Finance, Fernando Teixeira
dos Santos, on September 21, 2009.
ANNEX
Data structure
(Referred to in Article 1. º)
1 - Generic Aspects
a) applications and accounting and billing should themselves make the export of the predefined set of records of databases that produce,
in a readable format and common data structure with the
and their restrictions under the scheme validates
tion, without affecting the internal structure of the database
program or its functionality.
b) The file SAF-T (PT) must be generated in a format
standardized on XML, respecting not only the
SAF-validation scheme T_PT.xsd which is available at http://www.portaldasfinancas.gov.
en, as well as the contents specified in this
ordinance.
c) File Generation SAF-T (PT) systems by
information should always be made to a particular tax year or period delimited.
d) In col. “Required”, the symbol ‘*’ matches
the required field and the symbol “**”
corresponds to the field of alternative choice or dependent
conditions for their enforcement, and all
also be filled in other fields since the
information exists in the repository of data in applications
or accounting and billing, which can be seen in the application documentation.
e) The file SAF-T (PT) on the accounts must
be unique for the period to which it relates. In the event of
SAF-T file (PT) on the billing, there is a possibility of a be generated for each property, if independent billing system
adopted at central level. If the billing system in
establishments is centered, should be provided
a single file.
f) applications integrated accounting and billing
should generate a file with all the required tables.
In the case of applications for accounting and billing
generate independent files, they must contain specific information and common information.
Tables of information common to both files:
1 - Header (Header);
2.2 - Table Customer (Customer) and
2.5 - Table of taxes (TaxTable).
Tables specific information:
For accounting applications:
2.1 - Account Code Table (GeneralLedger);
2.3 - Table of suppliers (Supplier) and
3 - Movements accounting (GeneralLedgerEntries);
For applications for billing:
2.4 - Table of products / services (Product) and
4 - Business Documents (SourceDocuments).
g) In the case of self-billing, the generation of the corresponding file is the responsibility of the owner
issuer, which should provide, whenever your
supplier is required to file SAF-T (PT).
In this case, the issuer must provide a file
with the data tables used, namely
Table 1 - Header (Header) 1.4 with the field - accounting system (TaxAccountingBasis), filled
with the code ‘S’, 2.3 - Suppliers table
(Supplier), with the respective vendor registration,
to 2.4 - Table of products / services (Product) with
records of products / services mentioned in
documents and the table 4 - Documents commercial
(SourceDocuments) with the documents relating
the supplier in the field to 4.1.4.2 - state
document (InvoiceStatus) is filled with
code ‘S’.
h) When the files requested putting problems
extraction, due to the size of the table 4 - business papers (SourceDocuments) is possible to subdivide
the complete extraction by monthly periods, including
in the application, supplemented if necessary, with the latter
period of less than a month.
If the application is not integrated, the files
the extract must contain the following tables:
Tables with information to date total extraction
part of the last file extracted:
1 - Header (Header);
2.2 - Table of clients (Customer);
2.4 - Table of products / services (Product);
2.5 - Table of taxes (TaxTable) and
Table with partial information on the month (s)
Extract (s):
4 - Commercial documents (SourceDocuments).
If the application is integrated to extract the files should include all tables with the total information,
as of the last partial file extraction extracted
table of commercial documents (SourceDocuments)
except for this, which contain partial information
extracted for the period.
i) The dates are indicated in the format: YYYY-MM-DD.
j) In col. “Format” the size of fields of type
text is indicated in number of characters.
2 - Data structure
1 - * Header (Header). - The header element
(Header) contains general information alluding to the taxpayer to which the SAF-T (PT). 7366 Official Gazette, 1. Grade - No. 195 - October 8, 2009
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
1.1 * File audit computer (AuditFileVersion).
The version to use XML schema will be the one at
available at http://www.portaldasfinancas.
gov.pt.
Text 10
1.2 * Identification of commercial registration of the company
(CompanyID).
It is obtained by concatenation of the register of
trade with the trade register number, separated by space character. Where there
the commercial register must indicate the NIF.
Text 50
1.3 * Tax Identification Number of the company
(TaxRegistrationNumber).
Fill in the Portuguese NIF no spaces and no country prefix.
Whole 9
1.4 * Accounting system (TaxAccountingBasis) must be completed with:
‘C’ - accounting;
‘F’ - billing;
“I” - data integrated billing and accounting;
‘S’ - self-billing;
‘P’ - Partial data billing.
Text 1
1.5 * Name of company (CompanyName). . . . . . Name of the company or the taxpayer’s name Text 60
1.6 Trade name (BusinessName). . . . Trade name of the taxpayer. . . . . . . . . . . Text 60
1.7 * Company Address (CompanyAddress) N / A
1.7.1 Number of police (BuildingNumber). . . . . Text 10
1.7.2 Street address (StreetName). . . . . . . . . . . . . Text 50
1.7.3 Address details * (AddressDetail). . . . . . . It should include the street name, number of police and floor
if applicable.
Text 60
1.7.4 * Location (City). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
1.7.5 * Postcode (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Text 8
1.7.6 District (Region). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
1.7.7 * Country (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fill with “PT”. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 2
1.8 * Fiscal Year (FiscalYear). . . . . . . . . . . . . . . . Use code rules of the IRC, in the case of periods
records do not coincide with the calendar year.
(Ex: tax period of 01 30 -09 -10 -2,008 -2,009
corresponds FiscalYear 2008).
Integer 4
1.9 * Date of commencement of the tax period
(StartDate).
Date
1.10 * From the f im ta pe r tr iodine ibut C at the
(EndDate).
Date
1.11 * Currency Code (CurrencyCode). . . . . . . Fill with “EUR”. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 3
1.12 * Date of creation (DateCreated). . . . . . . . . . . Date of file creation SAF-T (PT). . . . . . . . . . . . Date
1.13 * Identification of the facility (TaxEntity) in the case file must be specified billing
establishment that produced the file relates,
if applicable, otherwise must be filled with
specification “Global.”
If the file or integrated accounting, this
field should be filled with the specification “Be.”
Text 20
1.14 * Identification of the creator of the tax
software (ProductCompanyTaxID).
Fill in the NIF of the creator of the software Text 20
1.15 * Certificate Number assigned to software
(SoftwareCertificateNumber).
Certificate number assigned to the entity producing the
software, according to the ordinance that will regulate
the provisions of paragraph 9 of Article 115. CIRC approved
Decree-Law No. 442 -B/88, 30 November.
If not applicable, should be filled with “0” (zero)
Text 20
1.16 * Product Name (ProductID). . . . . . . . . . . Name of the product that generates the SAF-T (PT). . . . . . . . . . .
State the name and the commercial software
producer in the format "name / product name
company '.
Text 255
Product Version 1.17 * (ProductVersion). . . . . . Be indicated version of the product. . . . . . . . . . . . . Text 30
1.18 Additional Comments (HeaderComment) Text 255
1.19 Telephone (Telephone). . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 20
1.20 Fax (Fax). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 20
1.21 E-mail address of the company
(Email).
Text 60
1:22 Web address of the company (Website) Text 60
2 - * Tables masters (Masterfile). - The master tables 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 and 2.5 are mandatory conditions
referred to in subparagraphs f) g) h) of section 1 of this data structure.
2.1 - Account Code Table (GeneralLedger). - The code table is to export the accounts provided by
system accounting standards and other legal provisions for their sector. By the
Indeed, should not be included accounts of classes 0 and 9.
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
2.1.1 * Account Code (AccountID). . . . . . . . . . . File must include all accounts, including
integrating their accounts until the accounts of
reason.
Text 30
2.1.2 Description of Account * (AccountDescription) 60Diário Text of the Republic, 1. Grade - No. 195-8 October 2009 7367
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
2.1.3 * Opening balance as a charge account plan
accounts (OpeningDebitBalance).
The opening balance of the debt will always be the beginning of
tax period, since administration
only prompt for full fiscal years or the period
elapsed since the current financial year.
In the case of aggregated accounts containing sub-
and sub-accounts with debit balances with credit balances must be disclosed and these debit balances
creditors in the account aggregator.
Monetary
2.1.4 * Opening Balance credit plan account
accounts (OpeningCreditBalance).
The opening balance of the credit will always be the beginning of
tax period, since administration
only prompt for full fiscal years or the period
elapsed since the current financial year.
In the case of aggregated accounts containing sub-
and sub-accounts with debit balances with credit balances must be disclosed and these debit balances
creditors in the account aggregator.
Monetary
2.2 - Table of clients (Customer). - This table
must contain all the records in their existing customer file, as well as those that are implicit
movements and not included in the respective file. If,
For example, there is a cash sale with the record
the taxpayer identification number and address of the client, not
included in the customer file the application, this should be
exported as a client in the SAF-T (PT).
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
2.2.1 * Unique identifier of the customer (CustomerID) in the list of customers can not have more than one record
with the same CustomerID.
In the case of consumers, must be created
generic client with the term ‘final consumer’.
Text 30
2.2.2 * Account Code (AccountID). . . . . . . . . . . You should refer to the respective customer’s checking account in
accounting chart of accounts, if defined.
Otherwise should be filled with the appointment
“Unknown.”
Text 30
2.2.3 * Tax Identification Number of the client
(CustomerTaxID).
Should be appointed without the country prefix. . . . . . . . . . . .
The generic client, corresponding to the designated
‘Final consumer’, should be identified with the
NIF “999999990.”
Text 20
2.2.4 * Company name (CompanyName). . . . . . The generic client should be identified with the term ‘final consumer’.
In the case of the banking sector, for activities not subject to VAT, should be completed with the appointment
“Unknown.”
Text 60
2.2.5 Name of contact in the firm (Contact). . . Text 50
2.2.6 * Billing Address (BillingAddress). . . . Corresponds to the address of headquarters or establishment
stable in the country.
N / A
2.2.6.1 Number of police (BuildingNumber). . . . . Text 10
2.2.6.2 Street Name (StreetName). . . . . . . . . . . . . Text 50
2.2.6.3 * Address details (AddressDetail). . . . . . . It should include the street name, number of police and floor
if applicable.
Should be filled with the name “Unknown”
in the following situations:
Nonintegrated systems, if the information is not known;
Operations with ‘final consumer’;
In the case of the banking sector, for activities not
subject to VAT.
Text 60
2.2.6.4 * Location (City). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Should be filled with the name “Unknown”
in the following situations:
Nonintegrated systems, if the information is not known;
Operations with ‘final consumer’;
In the case of the banking sector, for activities not
subject to VAT.
Text 50
2.2.6.5 * Postcode (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Should be filled with the name “Unknown”
in the following situations:
Nonintegrated systems, if the information is not known;
Operations with ‘final consumer’;
In the case of the banking sector, for activities not
subject to VAT.
Text 20
2.2.6.6 District (Region). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 507368 Gazette, 1. Grade - No. 195 - October 8, 2009
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
2.2.6.7 * Country (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As known, must be completed according to
ISO 3166 -1 -2-alpha.
Should be filled with the name “Unknown”
in the following situations:
Nonintegrated systems, if the information is not known;
Operations with "final consumer;
In the case of the banking sector, for activities not
subject to VAT.
Text 12
2.2.7 Shipping address (ShipToAddress). . . . N / A
2.2.7.1 Number of police (BuildingNumber). . . . . Text 10
2.2.7.2 Street Name (StreetName). . . . . . . . . . . . . Text 50
* Detailed Address 2.2.7.3 (AddressDetail). . . . . . . It should include the street name, number of police and floor
if applicable.
Should be filled with the name “Unknown”
in the following situations:
Nonintegrated systems, if the information is not known;
Operations with ‘final consumer’;
In the case of the banking sector, for activities not
subject to VAT.
Text 60
2.2.7.4 * Location (City). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Should be filled with the name “Unknown”
in the following situations:
Nonintegrated systems, if the information is not known;
Operations with ‘final consumer’;
In the case of the banking sector, for activities not
subject to VAT.
Text 50
2.2.7.5 * Postcode (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Should be filled with the name “Unknown”
in the following situations:
Nonintegrated systems, if the information is not known;
Operations with ‘final consumer’;
In the case of the banking sector, for activities not
subject to VAT.
Text 20
2.2.7.6 District (Region). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
2.2.7.7 * Country (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Must be completed according to standard
ISO 3166 -1 -2-alpha.
Should be filled with the name “Unknown”
in the following situations:
Nonintegrated systems, if the information is not known;
Operations with ‘final consumer’;
In the case of the banking sector, for activities not
subject to VAT.
Text 12
2.2.8 Telephone (Telephone). . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 20
2.2.9 Fax (Fax). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 20
02/02/10 E-mail address of the company
(Email).
Text 60
2.2.11 Address of the company’s website (Website) Text 60
02/02/12 * self-billing indicator (SelfBillingIndicator).
Indicator of agreement between self-billing
the customer and the supplier. It should be filled with “1”
and if an agreement is “0” (zero) otherwise.
Integer 1
2.3 - Table of suppliers (Supplier). - This table
must contain all the records in its base
data regardless of whether or not subject
movement.
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
2.3.1 * Unique identifier of the supplier (SupplierID) list of suppliers can not be more than one
record with the same SupplierID.
Text 30
2.3.2 * Account Code (AccountID). . . . . . . . . . . Be indicated their current account provider in the accounting chart of accounts, if
defined. Otherwise should be filled with
name “Unknown”.
Text 30Diário Republic, 1. Grade - No. 195-8 October 2009 7369
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
2.3.3 * Tax Identification Number of the supplier
(SupplierTaxID).
Should be appointed without the country prefix. . . . . . . . . . . . Text 20
2.3.4 * Company name (CompanyName). . . . . . Text 60
2.3.5 Name of contact in the firm (Contact) Text 50
2.3.6 * Billing Address (BillingAddress). . . . Corresponds to the address of headquarters or establishment
stable in the country.
N / A
2.3.6.1 Number of police (BuildingNumber). . . . . Text 10
2.3.6.2 Street Name (StreetName). . . . . . . . . . . . . Text 50
2.3.6.3 * Address details (AddressDetail). . . . . . . It should include the street name, number of police and floor
if applicable.
Text 60
2.3.6.4 * Location (City). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
2.3.6.5 * Postcode (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Text 20
2.3.6.6 District (Region). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
2.3.6.7 * Country (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Must be completed according to standard
ISO 3166 -1 -2-alpha.
Text 2
2.3.7 Address of the consignment (ShipFromAddress) N / A
2.3.7.1 Number of police (BuildingNumber). . . . . Text 10
2.3.7.2 Street Name (StreetName). . . . . . . . . . . . . Text 50
2.3.7.3 * Address details (AddressDetail). . . . . . . It should include the street name, number of police and floor
if applicable.
Text 60
2.3.7.4 * Location (City). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
2.3.7.5 * Postcode (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Text 20
2.3.7.6 District (Region). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
2.3.7.7 * Country (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Must be completed according to standard
ISO 3166 -1 -2-alpha.
Text 2
2.3.8 Telephone (Telephone). . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 20
2.3.9 Fax (Fax). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 20
03/02/10 E-mail address of the company
(Email).
Text 60
2.3.11 Address of the company’s website (Website) Text 60
03/02/12 * self-billing indicator (SelfBillingIndicator).
Indicator of agreement between self-billing
the customer and the supplier.
It should be filled with “1” if there is agreement and
“0” (zero) otherwise.
Integer 1
2.4 - Table of products / services (Product). - In this
table should appear in the catalog of products and types of serve
vices used in the billing system, regardless
of whether or not subject to movement, and yet
records that are implicit in the movements and
do not exist in the table of products / services of the application.
If, for example, there is an invoice with a line
sizes not listed in the application file of articles,
it should be exported and represented as a product
the SAF-T (PT).
Should also contain the taxes, environmental taxes and
quasi-fiscal costs that are mentioned on the invoice
and contribute to whether or not the tax base of VAT or
IS [excluding VAT and the IS, which should be reflected
in 2.5 - tax table (TaxTable)].
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
2.4.1 * Indicator of product or service (ProductType).
Must be completed with:
“P” - products;
‘S’ - services;
‘O’ - Other (eg postage charged);
“I” - taxes, fees and charges para (except
VAT IS and that should be reflected in the table
taxes - TaxTable).
Text 1
* 2.4.2 Handle the product or service
(ProductCode).
Unique product code from the product list. . . . . . . . Text 30
2.4.3 Family of the product or service (ProductGroup) Text 50
* 2.4.4 Description of the product or service (ProductDescription).
Text 60
2.4.5 * Product code (ProductNumberCode) shall be used EAN code (bar code) of
product. When this does not exist, fill in the
product or service identifier (ProductCode).
Text 50
2.5 - Table of taxes (TaxTable). - This table record the VAT charged tax
in each fiscal space and the lines of stamp duty
to settle, in the applicable lines of the documents recorded in Table 4 - business papers (SourceDocuments). 7370 Official Gazette, 1. Grade - No. 195 - October 8, 2009
Index Field Name field Required Technical Notes
Format (to validate
in xsd)
2.5.1 * Registration with the tax table (TaxTableEntry) N / A
2.5.1.1 * Tax Type Code (TaxType). . . . . This field should indicate the type of tax. . . . .
Must be completed with:
“VAT” - value added tax;
“IS” - stamp duty.
Text 3
2.5.1.2 * Country or region of the tax (TaxCountryRegion).
Must be completed according to standard
ISO 3166 -1 - -2 alpha.
In the case of the Autonomous Regions of Madeira and the Azores
must be completed with:
“PT-AC” - fiscal space of the Autonomous Region of
Azores;
"PT-MA '- fiscal space of the Autonomous Region of
Madeira.
Text 5
2.5.1.3 * Tax Code (TaxCode). . . . . . . . . . . In the case of type-of-tax (TaxType) = VAT
must be completed with:
“RED” - reduced rate;
“INT” - intermediate rate;
“NOR” - the standard rate;
“ISE” - free;
“OUT” - Other.
In the case of type-of-tax (TaxType) = IS,
must be completed with the code of its budget.
Text 10
2.5.1.4 Description of the tax * (Description). . . . . . In the case of stamp duty should be filled with
description of its budget.
Text 255
2.5.1.5 End date of validity (TaxExpirationDate) last legal date of application of the tax rate in
change of the same, the duration of the period
tax.
Date
2.5.1.6 ** Percentage of the tax rate (TaxPercentage).
Mandatory field in case it is
a percentage of the tax.
Decimal
2.5.1.7 ** Amount of tax (TaxAmount). . . . . . . Mandatory field in case it is
a fixed amount of stamp duty.
Monetary
3 - * Movements accounting (GeneralLedgerEntries). - This table record the movements corresponding to the accounting period to which export
concerns the SAF-T (PT), the movements should not
opening be exported, to the extent that
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
3.1 * Registration number of accounting movements (NumberOfEntries).
Whole
3.2 * Total debt (TotalDebit). . . . . . . . . . . Sum the output of all movements of the period selected.
Monetary
3.3 * Total credits (TotalCredit). . . . . . . . . . Sum to the credit of all movements of the period selected.
Monetary
3.4 Daily (Journal). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
3.4.1 * Handle daily (JournalID). . . . . . . Text 30
3.4.2 Description of the diary * (Description). . . . . . . . Text 60
3.4.3 Transaction Identifier (Transaction) N / A
3.4.3.1 * Unique key accounting of the movement
(TransactionID).
Should be constructed to be unique and match
the number of accounting document, which is used
to detect the physical document in the file, so
must result from a concatenation, separated by spaces, between the following: date of movement
accounting, and handle the daily number of document file (TransactionDate, and JournalID
DocArchivalNumber).
Text 70
3.4.3.2 * accounting period (Period). . . . . . . . . . It should state the number of months the tax period, “1” to “12”, counted from the date of commencement.
It can also be filled with “13”, “14”, “15” or
“16” for movements made in the last month
tax period, related to the clearance
the result. Eg movements clearance of inventories, depreciation, adjustments or refinements
results.
Whole
3.4.3.3 * Date of accounting movement (TransactionDate).
Date
these are only reflected the level of the code table
accounts (GeneralLedger) fields the opening balance
debit the account of the chart of accounts (OpeningDebitBalance)
opening balance and credit the account of the chart of accounts
(OpeningCreditBalance). Gazette, 1. Grade - No. 195-8 October 2009 7371
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
User Code 3.4.3.4 that recorded movement (SourceID).
Text 30
3.4.3.5 Description of motion * (Description) Text 60
3.4.3.6 * Number of file document (DocArchivalNumber).
Should indicate the number of the document within the
diary, which allows access to the document originating
registration.
Text 20
3.4.3.7 * Typification of motion accounting
(TransactionType).
Must be completed with:
‘N’ - normal;
“R” - adjustments of the tax period;
‘A’ - tabulation of results;
“J” - movements of adjustment.
Text 1
* 3.4.3.8 Recording date of the movement (GLPostingDate).
Recording date the movement to the second type of data:
“YYYY-MM-DD THH: mm: ss”.
When recordings are made in the procedures
Batch type, may remain on the start date or
end of that process.
For data collection, before 2008, where no
this field exists, the system should take the date of
accounting movement.
Date and time
3.4.3.9 ** Identifier of the customer (CustomerID). . . . . Mandatory field in case the transaction constitute a sale that must appear on
The attachment of the IES / or annual statement must appear
in Annex I to the return of VAT.
Be indicated registry key in the customer table.
Text 30
3.4.3.10 ** provider identifier (SupplierID) Mandatory field in case the transaction constitute a purchase that must appear
in Annex P of the IES / declaration.
To be indicated in the table registry key suppliers.
Text 30
3.4.3.11 Line (Line). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
3.4.3.11.1 * Identifier register online (RecordID) should be given a unique key lines of log
document.
Text 10
3.4.3.11.2 * Account Code (AccountID). . . . . . . . . . . Text 30
3.4.3.11.3 Unique key table accounting movements (SourceDocumentID).
Must specify the type and number of commercial document related to this line.
Text 30
3.4.3.11.4 * Date of the registration of the accounting document
(SystemEntryDate).
The second record: type date: "YYYY-MM-DD HHT:
mm: ss ".
Date and Time
3.4.3.11.5 * Description of the document line (Description).
Text 60
3.4.3.11.6 ** Amount to debit (DebitAmount). . . . . . . . . . . Mandatory field in case it is
the value of a debt.
Monetary
3.4.3.11.7 Value ** credit (CreditAmount). . . . . . . . . . Mandatory field in case it is
a value on credit.
Monetary
4 - * Business Documents (SourceDocuments). - This table must include all documents
of sale issued by the company, including the sale of tickets.
List all voided documents, duly
marked, enabling the sequentiality of
numbering of documents.
When there may be a record of a sale slip
slip or other record and return the bill or note
corresponding credit, the bead should be noted
in the field “state of the document” (InvoiceStatus) as
‘F’, not to double the amount of sales or cancellations.
Lines should not be exported without relevance tax
including technical descriptions, assembly instructions and warranty conditions.
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
4.1 Commercial documents for customers
(SalesInvoices).
Must be exported document types: invoice
credit note, debit note, cash sales, receipt
sales, return receipt, and disposal of assets
return of assets.
For the insurance sector, can still be filled with:
award or receipt of premium, cancellation or receipt of cancellation, attributing the co-insurers, co-allocation
-Leading insurance and reinsurance accepted.
N / A
4.1.1 * Number of records of business documents (NumberOfEntries).
It should contain the total number of documents, including
voided documents, or whose document
(InvoiceStatus) is of type ‘F’.
Whole
4.1.2 * Total debt (TotalDebit). . . . . . . . . . . It should contain the checksum field DebitAmount,
excluding the voided documents, or whose status
document (InvoiceStatus) is of type ‘F’.
Monetário7372 Gazette, 1. Grade - No. 195 - October 8, 2009
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
4.1.3 * Total credits (TotalCredit). . . . . . . . . . It should contain the checksum field CreditAmount,
excluding the voided documents, or whose status
document (InvoiceStatus) is of type ‘F’.
Monetary
4.1.4 * Document of sale (Invoice). . . . . . . . . . N / A
4.1.4.1 * Identification of the single sales document
(InvoiceNo).
Composed of the internal code of the document, followed by
a space, followed by the series ID
document, followed by a slash (/) and a number
sequential document within the series.
Can not in this field, there are records with the same
identification.
Text 60
4.1.4.2 * State of document (InvoiceStatus). . . . . Must be completed with:
‘N’ - normal;
‘S’ - self-billing;
‘A’ - canceled document;
‘F’ - a document billed (when the document
bead is the kind of sale or receipt of return and
table exists in the corresponding invoice or type
credit note).
Text 1
4.1.4.3 * Key document (Hash). . . . . . . . . . . . Hash the document through the algorithm with SHA1
specifications that may be determined by ordinance
that regulate the provisions of paragraph 9 of Article 115.
the CIRC approved by Decree-Law No. 442 -B/88 of
November 30.
The field must be filled with “0” (zero) to the enforceability of the ordinance and the above situations
that the same does not apply.
Text 40
4.1.4.4 Key Control (HashControl). . . . . . . . The element must not be generated for export Text 40
4.1.4.5 accounting period (Period). . . . . . . . . . Must indicate the month of the taxation of “1”
the “12”, counting from the beginning.
Whole
4.1.4.6 * Date of the sales document (InvoiceDate) Date of issue of the sales document. . . . . . . . . . . Date
4.1.4.7 * Type of document (InvoiceType). . . . . . . . Must be completed with:
“FT” - invoice;
“ND” - debit note;
“CN” - credit note;
“RV” - cash sales and invoice / receipt;
“TV” - sales slip;
“TD” - return receipt;
‘AA’ - sale of assets;
“DA” - the return of assets.
For the insurance sector, can still be filled with:
“RP” - premium or premium receipts;
“ER” - cancellation or receipt of cancellation;
“CS” - attributing the co-insurers;
“LD” - charged to insurance co-leader;
«RA» - reinsurance acceptances.
Text 2
4.1.4.8 * self-billing indicator (SelfBillingIndicator).
Should be filled with “1” to respect the self-billing and “0” (zero) otherwise.
Whole
* 4.1.4.9 Recording date of the document (SystemEntryDate).
Last log recording the second. Date Type:
YYYY-MM-DD THH: mm: ss.
Date and time
4.1.4.10 ** Identifier of the transaction (TransactionID) Mandatory field in case it is
an integrated system (TaxAccountingBasis) = ‘I’
Unique key table movements accounting
(GeneralLedgerEntries) where the transaction was lan-
Cado this document, respecting the rules set out
unique key for the field of motion accounting
(TransactionID).
Text 70
4.1.4.11 * Identifier of the customer (CustomerID). . . . . Unique key from the customer table (customer) respecting
the rules set out for the unique identifier field
Customer (CustomerID).
Text 30
Send to 4.1.4.12 (ShipTo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . Information of venue and date of delivery where the items sold are made available to the client.
N / A
4.1.4.12.1 delivery Identifier (DeliveryID). . . . . Text 30
4.1.4.12.2 Delivery date (DeliveryDate). . . . . . . . . . Date
4.1.4.12.3 Address (Address). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.12.3.1 Number of police (BuildingNumber). . . . . Text 10
4.1.4.12.3.2 Street Name (StreetName). . . . . . . . . . . . . Text 50
4.1.4.12.3.3 * Address details (AddressDetail). . . . . . . It should include the street name, number of police and floor
if applicable.
Text 60
4.1.4.12.3.4 * Location (City). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
4.1.4.12.3.5 * Postcode (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Text 20
4.1.4.12.3.6 District (Region). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
4.1.4.12.3.7 * Country (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Must be completed according to standard
ISO 3166 -1 -2-alpha.
Text 2
4.1.4.13 Sending (ShipFrom). . . . . . . . . . . . . . . . . . Information of the location and date where it starts loading the shipment of the items sold to the customer.
N / ADiário Republic, 1. Grade - No. 195-8 October 2009 7373
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
4.1.4.13.1 delivery Identifier (DeliveryID). . . . . Text 30
4.1.4.13.2 Date of receipt (DeliveryDate). . . . . . . . . Date
4.1.4.13.3 Address (Address). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.13.3.1 Number of police (BuildingNumber). . . . . Text 10
4.1.4.13.3.2 Street Name (StreetName). . . . . . . . . . . . . Text 50
4.1.4.13.3.3 * Address details (AddressDetail). . . . . . . It should include the street name, number of police and floor
if applicable.
Text 60
4.1.4.13.3.4 * Location (City). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
4.1.4.13.3.5 * Postcode (PostalCode). . . . . . . . . . . . . Text 20
4.1.4.13.3.6 District (Region). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Text 50
4.1.4.13.3.7 * Country (Country). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Must be completed according to standard
ISO 3166 -1 -2-alpha.
Text 2
4.1.4.14 * LINE (Line). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.14.1 * Line number (LineNumber). . . . . . . . . . The rows should be exported in the same order
found in the original document.
Whole
4.1.4.14.2 Reference to order (OrderReferences) N / A
4.1.4.14.2.1 Order Order (OriginatingON).
Text 30
4.1.4.14.2.2 date order (OrderDate). . . . . . . . . Date
4.1.4.14.3 * Identifier of the product or service
(ProductCode).
Registry key in the table of products / services. . . . . . Text 30
4.1.4.14.4 * Description of product or service (ProductDescription).
Description of the line of the invoice attached to the table of products / services.
Text 60
4.1.4.14.5 * Quantity (Quantity). . . . . . . . . . . . . . . . . Decimal
4.1.4.14.6 * Unit of measure (UnitOfMeasure). . . . . Text 20
4.1.4.14.7 * Unit Price (UnitPrice). . . . . . . . . . . . . . Unit price excluding tax and net of discounts
line and header.
Monetary
4.1.4.14.8 * Date of dispatch of the goods or provision of
service (TaxPointDate).
Date of dispatch of the goods or the provision of service.
Must be completed with the date of the consignment associated, if any.
Date
4.1.4.14.9 References (References). . . . . . . . . . . . . . . References to other documents. . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.14.9.1 credit note (CreditNote). . . . . . . . . . . . Reference to a credit note, if applicable. . . . . . N / A
4.1.4.14.9.1.1 Reference (Reference). . . . . . . . . . . . . . . . In the case of credit notes, referring to the bill through
unique identification of the invoice, in systems where
exists.
Text 60
4.1.4.14.9.1.2 Reason (Reason). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Must be completed with the reason for the credit. . . . . . . Text 50
4.1.4.14.10 * Description (Description). . . . . . . . . . . . . . . . Line description of the document. . . . . . . . . . . . . . . . . Text 60
4.1.4.14.11 ** Amount to debit (DebitAmount). . . . . . . . . . . Value Line to launch debit the account of sales. At the
credit notes is the value of the line without tax, net of discounts and header line.
Monetary
4.1.4.14.12 ** Amount to credit (CreditAmount). . . . . . . . . . Value Line to launch credit account sales. . . .
Invoices, debit notes and cash sales is
baseline value without tax, less the discounts
line and header.
Monetary
4.1.4.14.13 Tax Rate (Tax). . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
* 4.1.4.14.13.1 Identifier tax regime (TaxType) this field should indicate the type of tax. . . . .
Must be completed when the fields share
Tax rate (TaxPercentage) or amount
tax (TaxAmount) are different from zero.
Must enter:
“VAT” - value added tax;
“IS” - stamp duty.
Text 3
* Country or region 4.1.4.14.13.2 tax (TaxCountryRegion).
Must be completed according to standard
ISO 3166 -1 -2-alpha.
In the case of the Autonomous Regions of Madeira and the Azores
must be completed with:
“PT-AC” - fiscal space of the Autonomous Region of
Azores;
"PT-MA '- fiscal space of the Autonomous Region of
Madeira.
Text 5
* Code 4.1.4.14.13.3 rate (TaxCode). . . . . . . . . . . . . . Code rate of tax in the table. . . . . . . . . . . . . .
Must be completed when the fields share
Tax rate (TaxPercentage) or amount
tax (TaxAmount) are different from zero.
In the case of type-of-tax (TaxType) = VAT
must be completed with:
“RED” - reduced rate;
“INT” - intermediate rate;
“NOR” - the standard rate;
“ISE” - free;
“OUT” - Other.
In the case of type-of-tax (TaxType) = ‘IS’
must be completed with the code of its budget.
Text 107374 Gazette, 1. Grade - No. 195 - October 8, 2009
Index Field Name field Required Technical Notes
Format
(To validate the xsd)
4.1.4.14.13.4 ** Percentage of the tax rate (TaxPercentage).
Mandatory field in case it is
a percentage of tax.
Percentage of the applicable tax rate corresponding to
the field value to output (DebitAmount) or field
Credit value (CreditAmount).
Decimal
4.1.4.14.13.5 ** Amount of tax (TaxAmount). . . . . . . Mandatory field in case it is
a fixed amount of stamp duty.
Monetary
4.1.4.14.14 ** Reason for exemption from tax (TaxExemptionReason).
Mandatory fields when the fields
percentage of the tax rate (TaxPercentage) or
amount of tax (TaxAmount) are zero.
Should be referred to the legal applicable. . . . . . . . . .
Text 60
4.1.4.14.15 Amount of discount online
(SettlementAmount).
Monetary
4.1.4.15 Total Document (DocumentTotals) N / A
4.1.4.15.1 Value * Tax payable (TaxPayable) Monetary
4.1.4.15.2 * Total document without taxes (NetTotal) This field should not include the portions relating to
taxes included in the tax table (TaxTable).
Monetary
4.1.4.15.3 * Total tax document (GrossTotal) Monetary
4.1.4.15.4 Currency (Currency). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.15.4.1 currency code (CurrencyCode). . . . . . . In the case of foreign currency must be completed
According to ISO 4217.
Text 3
4.1.4.15.4.2 value credit in foreign currency (CurrencyCreditAmou nt).
Credit Amount in original currency of the document. . . . . Monetary
4.1.4.15.4.3 Amount in foreign currency debt (CurrencyDebitAmount).
The output value in the currency of the original document. . . . . . Monetary
4.1.4.15.5 Agreements (Settlement). . . . . . . . . . . . . . . . . . Agreements or forms of payment. . . . . . . . . . . . . . . . . N / A
4.1.4.15.5.1 discounts Agreement (SettlementDiscount) Text 30
4.1.4.15.5.2 Amount of discount (SettlementAmount) Monetary
4.1.4.15.5.3 agreed date for the discount (SettlementDate) The information included is the date agreed for payment.
Date
4.1.4.15.5.4 Payment (PaymentMechanism) must be completed with:
NU - cash;
CH - check;
CD - debit card;
CC - credit card;
TB - bank transfer;
TR - ticket restaurant.
Text 2